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O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma posição contrária a qualquer iniciativa que proponha a redução da maioridade penal, inclusive por meio de consulta popular, plebiscito ou referendo. A Constituição Federal garante a proteção integral e reconhece adolescentes como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento. Trata-se de fundamento estruturante do Estado brasileiro, não de decisão circunstancial sujeita à vontade momentânea de maiorias ocasi

No Carnaval, criança não trabalha. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente alerta que o trabalho infantil é uma grave violação de direitos e compromete o desenvolvimento físico, emocional e educacional de crianças e adolescentes. Criança tem direito ao brincar, à educação, à convivência familiar e comunitária e a uma infância protegida. Ao identificar situações de trabalho infantil, denuncie. Disque 100. Pule, brinque e cuide. Diga não ao trabalho infantil.

#REPOST @mdhcbrasil - Ainda não descobriu? A proteção de crianças e adolescentes durante o carnaval tem que ser absoluta e você pode começar de uma maneira bem básica 🤭🪪 Não saia de casa pro bloco identificar a criança com um C.R.A.C.H.Á! O ideal é colocar informações básicas, claras e seguras, para facilitar o reencontro rápido com a família: ✅ Nome da criança ✅ Nome da mãe, pai ou responsável ✅ 2 telefones de contato Dicas extras: ✅ Use letras grandes e legíveis ✅ Prefir

O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente marcou presença no evento “SINASE em disputa: Garantir direitos, conter retrocessos e reafirmar a socioeducação como política de Estado”, realizado no Auditório Dom Helder Câmara, em Recife. O FNDCA integrou esse espaço estratégico de debate e incidência política ao lado de importantes representações nacionais, reafirmando seu compromisso com a socioeducação como política pública estruturante e com a proteção integral

A diversidade faz parte do Carnaval e deve ser celebrada com respeito e inclusão. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que todas as crianças e adolescentes, com ou sem deficiência, têm direito à participação cultural, ao brincar e à convivência comunitária em ambientes seguros e acessíveis. A proteção integral pressupõe respeito às diferenças e compromisso com a dignidade de todas as crianças e adolescentes. Ao presenciar qualquer ameaça ou viola

Já saiu a VERSÂO DIGITAL do “Guia Prático para Monitoramento de Unidades Socioeducativas - Ferramentas para o controle social, a proteção integral e a responsabilização do Estado”. Uma publicação do GAJOP - Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares em parceria com o CEDECA/Ceará e a Coalização pela Socioeducação. Acesse o link abaixo: https://cedecaceara.org.br/wp-content/uploads/2026/02/Guia_GAJOPE_ebook.pdf O Guia é resultado de um processo intencional de c

O Carnaval é tradição, cultura e diversidade, mas exige atenção e responsabilidade coletiva. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente destaca que crianças e adolescentes têm direito de participar das manifestações culturais de forma protegida, segura e respeitosa. Garantir esse direito depende de políticas públicas efetivas, redes de proteção fortalecidas e da atitude responsável de toda a sociedade. Diante de qualquer situação de risco ou violação de direito

O Carnaval é uma expressão cultural que deve garantir alegria, respeito e proteção para todas as crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que o direito ao brincar, à convivência comunitária e à participação cultural só se concretiza quando há proteção integral e ausência de qualquer forma de violência. Crianças e adolescentes devem ocupar os espaços festivos com segurança, cuidado e dignidade. Ao identificar qualquer ameaça o