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XXV ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - NOVAS FILIAÇÕES E FORTALECIMENTO DA LUTA COLETIVA No último sábado, dia 25 de abril de 2026, o Fórum Nacional DCA realizou sua XXV Assembleia Geral Ordinária. O encontro consolidou um ciclo de fortalecimento institucional e ampliação da rede de proteção, definindo estratégias para a incidência política em 2026. A assembleia formalizou a entrada de quatro novas entidades de relevância nacional, ampliando a pluralidade do Fórum: - Organização Na

O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Coalizão pela Socioeducação, o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP) e a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED) parabenizam George Lima pela indicação à candidatura ao Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. A indicação representa o reconhecimento de uma trajetória comprometida com a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças

Brasil no Comitê de Direitos da Criança da ONU! O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), por meio de seu Secretariado, destaca a importância de o Brasil ter nome indicado à candidatura ao Comitê de Direitos da Criança da ONU. O nome de George Lima já foi ratificado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), inclusive com resposta oficial ao FNDCA, e agora seguimos em diálogo com o Ministro das Relações Exteriores (MRE), Ministro Exmo

Tem 16 ou 17 anos? O seu futuro já está nas suas mãos. 🙌 Tirar o título de eleitor não é só sobre votar. É sobre ter voz e participar das decisões que impactam sua educação, seus direitos e a sua vida. É o seu primeiro passo para fazer a diferença. 🗣️ ⏳ Mas atenção: o prazo vai até 6 de maio. Até essa data, você pode: • tirar seu primeiro título • atualizar seus dados • regularizar sua situação Depois disso, o cadastro será fechado para as Eleições 2026. 📲 Como tirar o tít

O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente apresenta os resultados do projeto “Democracia e Direitos: Crianças e Adolescentes”, executado por meio do Termo de Fomento nº 953469/2023. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos nas unidades federativas, promovendo a articulação entre sociedade civil, conselhos, fóruns e demais atores institucionais, além de incentivar a participação ativa de crianças e adolescentes. Ao longo de 20

No Dia Mundial da Saúde, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que o acesso à saúde é um direito fundamental de todas as crianças e adolescentes. A data, celebrada em 7 de abril, foi instituída pela Organização Mundial da Saúde para destacar a importância do acesso universal à saúde e mobilizar governos e sociedades na construção de sistemas mais justos e eficientes. No Brasil, esse direito está assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto

📢 Atenção, Entidades Filiadas e Fóruns Estaduais e Distrital DCA O Fórum Nacional Permanente de Entidades Não-Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Sociedade Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente) - FNDCA/SBDCA, convoca todas as entidades associadas efetivas para a realização da XXV Assembleia Geral Ordinária (AGO). Este é um momento estratégico para o fortalecimento institucional e para a continuidade da atuação do FNDCA na defesa dos

A Páscoa, tradicionalmente associada à renovação, também pode ser compreendida como um tempo de reafirmação de compromissos coletivos. No campo dos direitos da criança e do adolescente, essa renovação não se limita ao simbólico. Ela se expressa na continuidade de políticas públicas, na atuação articulada do Sistema de Garantia de Direitos e na vigilância permanente da sociedade sobre a efetivação do princípio da prioridade absoluta, previsto na Constituição Federal e no Estat