O ECA ACONTECE POR MEIO DE UMA REDE
- Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
- há 1 dia
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O Estatuto da Criança e do Adolescente não se efetiva de forma isolada. Para que os direitos saiam do papel e alcancem a vida concreta de crianças e adolescentes, existe uma rede de atuação articulada chamada Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
Essa rede reúne conselhos, políticas públicas, serviços, instituições do sistema de justiça, organizações da sociedade civil e espaços de participação social. Seu papel é promover, proteger, defender e acompanhar a efetivação dos direitos previstos no ECA.
Quando essa articulação funciona, a proteção se fortalece. Quando ela falha, as violações se aprofundam.
Por isso, falar sobre o Sistema de Garantia de Direitos é falar sobre responsabilidade pública, atuação em rede, escuta qualificada, controle social e compromisso permanente com a prioridade absoluta.
O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente atua nesse campo fortalecendo a participação social, a incidência política e a defesa intransigente dos direitos de crianças e adolescentes em todo o país.
Defender o ECA também é defender a rede que o sustenta.
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