Notícias

No 28 de abril, Dia Mundial da Educação, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma a educação como um direito fundamental e uma base essencial para a garantia de outros direitos. A data remete aos compromissos internacionais fortalecidos a partir do Fórum Mundial de Educação de Dakar, realizado em 28 de abril de 2000, quando representantes de diversos países renovaram metas globais em defesa da educação para todos, reforçando acesso, equidade e qualid

XXV ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - NOVAS FILIAÇÕES E FORTALECIMENTO DA LUTA COLETIVA No último sábado, dia 25 de abril de 2026, o Fórum Nacional DCA realizou sua XXV Assembleia Geral Ordinária. O encontro consolidou um ciclo de fortalecimento institucional e ampliação da rede de proteção, definindo estratégias para a incidência política em 2026. A assembleia formalizou a entrada de quatro novas entidades de relevância nacional, ampliando a pluralidade do Fórum: - Organização Na

O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Coalizão pela Socioeducação, o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP) e a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED) parabenizam George Lima pela indicação à candidatura ao Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. A indicação representa o reconhecimento de uma trajetória comprometida com a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças

Entre os dias 14 e 17 de abril de 2026, em Brasília (DF), foi realizada a etapa final das Caravanas pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, com a Caravana Nacional da Diversidade reunindo participantes de todo o país. O encontro foi realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), em parceria com o Conanda, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). O evento marcou um momento de articul

Brasil no Comitê de Direitos da Criança da ONU! O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), por meio de seu Secretariado, destaca a importância de o Brasil ter nome indicado à candidatura ao Comitê de Direitos da Criança da ONU. O nome de George Lima já foi ratificado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), inclusive com resposta oficial ao FNDCA, e agora seguimos em diálogo com o Ministro das Relações Exteriores (MRE), Ministro Exmo

Tem 16 ou 17 anos? O seu futuro já está nas suas mãos. 🙌 Tirar o título de eleitor não é só sobre votar. É sobre ter voz e participar das decisões que impactam sua educação, seus direitos e a sua vida. É o seu primeiro passo para fazer a diferença. 🗣️ ⏳ Mas atenção: o prazo vai até 6 de maio. Até essa data, você pode: • tirar seu primeiro título • atualizar seus dados • regularizar sua situação Depois disso, o cadastro será fechado para as Eleições 2026. 📲 Como tirar o tít

O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente apresenta os resultados do projeto “Democracia e Direitos: Crianças e Adolescentes”, executado por meio do Termo de Fomento nº 953469/2023. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos nas unidades federativas, promovendo a articulação entre sociedade civil, conselhos, fóruns e demais atores institucionais, além de incentivar a participação ativa de crianças e adolescentes. Ao longo de 20

No Dia Mundial da Saúde, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que o acesso à saúde é um direito fundamental de todas as crianças e adolescentes. A data, celebrada em 7 de abril, foi instituída pela Organização Mundial da Saúde para destacar a importância do acesso universal à saúde e mobilizar governos e sociedades na construção de sistemas mais justos e eficientes. No Brasil, esse direito está assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto