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A vida de crianças e adolescentes não acontece apenas fora das telas. Ela também passa por redes sociais, aplicativos, jogos, plataformas, conteúdos, dados, interações e novas formas de convivência. Por isso, os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente precisam alcançar também o ambiente digital. O chamado ECA Digital, instituído pela Lei 15.211/2025, estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, reforçando a necessidade

NENHUM DIREITO A MENOS. Direitos de crianças e adolescentes não podem depender da vontade política do momento. Crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e devem ser protegidos com prioridade absoluta. Essa não é uma escolha circunstancial, nem uma concessão de governos, legislaturas ou maiorias ocasionais. A proteção integral está prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Por isso, qualquer proposta que fragilize direitos, reduza garan

Não basta se indignar. É preciso agir. 23 de julho não é uma data de homenagem. É uma data de denúncia. Também é a data que lembra a Chacina da Candelária, no Rio de Janeiro, marco brutal da violência contra crianças e adolescentes em situação de rua no Brasil. Crianças e adolescentes em situação de rua não estão nessa condição por escolha. Estão expostos a uma realidade marcada por violações de direitos, desigualdades, rompimento de vínculos e ausência de respostas públicas

O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, FNDCA, informa a atualização do item 7. DO CRONOGRAMA do Edital de Seleção nº 01/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de equipe do Projeto Democracia, Direitos: Crianças e Adolescentes. Novo cronograma: 📅Entrevistas: 22 a 24 de julho de 2026 📌Divulgação do resultado final: 27 de julho de 2026 As demais informações do edital permanecem inalteradas. Acesse o edital completo: #FNDCA #Edita

O Estatuto da Criança e do Adolescente não se efetiva de forma isolada. Para que os direitos saiam do papel e alcancem a vida concreta de crianças e adolescentes, existe uma rede de atuação articulada chamada Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Essa rede reúne conselhos, políticas públicas, serviços, instituições do sistema de justiça, organizações da sociedade civil e espaços de participação social. Seu papel é promover, proteger, defender e acompanhar a efetivação dos di

Últimos dias para participar da construção do Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes 2026–2036. A consulta pública está aberta até 16 de julho de 2026 e é uma oportunidade importante para que adolescentes, fóruns, conselhos, organizações da sociedade civil, especialistas, órgãos governamentais e toda a sociedade contribuam com a construção coletiva das diretrizes que orientarão a política nacional para a próxima década. O Plano Decenal é um ins

Hoje celebramos os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Promulgado em 13 de julho de 1990, o ECA representou uma transformação profunda no ordenamento jurídico e na forma como o Brasil passou a reconhecer crianças e adolescentes, como sujeitos de direitos, com prioridade absoluta e proteção integral. Mais do que um marco legal, o Estatuto consolidou uma mudança ética, política e institucional. A partir dele, o país fortaleceu instrumentos de proteção, espaços de p

O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, FNDCA, torna público o Edital de Seleção nº 01/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais que irão compor a equipe do Projeto Democracia, Direitos: Crianças e Adolescentes. As vagas são para: • Assessoria Administrativa • Mobilizador(a) Nacional As contratações serão realizadas na modalidade Pessoa Jurídica, conforme os requisitos, atribuições, condições e remuneração previstos