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Assunto: Sobre a atuação dos Estados Unidos da América em território venezuelano e seus impactos sobre os direitos de crianças e adolescentes O Fórum Nacional do Direito da Criança e do Adolescente (FNDCA), no cumprimento de sua missão institucional de defesa, promoção e proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes, vem a público manifestar preocupação diante dos recentes acontecimentos envolvendo a atuação dos Estados Unidos da América em território da Venezue

🇧🇷 | Feliz Ano Novo. Que 2026 seja um ano de cuidado, direitos e proteção integral. Seguimos juntos e juntas fortalecendo a democracia participativa e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma seu compromisso com a construção coletiva de um país mais justo para todas as infâncias e adolescências. 🇺🇸 | Happy New Year. May 2026 be a year of care, rights and full protection. We move forward together,

Nada do que construímos seria possível sem a força coletiva que sustenta a defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Cada organização, cada parceria institucional, cada conselheira e conselheiro, seja da sociedade civil ou governamental, cada criança e adolescente participantes fazem parte de uma rede que transforma compromisso em ação e esperança em política pública. A atuação em rede é o que dá sentido ao Sistema de Garantia de Direitos. É na articulação, no

Que este dia seja vivido com cuidado, respeito e compromisso com a vida. O Natal também é um momento de reforçar a proteção integral de crianças e adolescentes, garantindo ambientes seguros, acolhedores e livres de qualquer forma de violência. Que a solidariedade, a empatia e a responsabilidade coletiva estejam presentes em cada gesto, fortalecendo vínculos e assegurando direitos hoje e sempre. O FNDCA deseja um Feliz Natal, com cuidado, proteção e esperança para todas as inf

Neste período de celebração, o cuidado precisa estar no centro das nossas ações. As festas de fim de ano também são um momento de reforçar a proteção integral de crianças e adolescentes, garantindo ambientes seguros, respeitosos e livres de qualquer forma de violência. Proteger é um compromisso permanente. Envolve atenção, responsabilidade e a participação de toda a sociedade para assegurar direitos, fortalecer vínculos e promover o bem estar de meninas e meninos, hoje e semp

Hoje, o FNDCA vem saudar a futura representação da sociedade civil do CONANDA em 2026, nas Coordenações e Relatorias de Comissões, igualmente importantes para delinear e efetivar as conquistas e competências deliberativas do Conselho, de forma autônoma, integrada e articulada com representações governamentais e membros do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA). A escolha ocorreu com unanimidade na Assembleia do CONANDA no dia 16/12/2025, em conjunto com a Presidência, V

É com alegria e senso de responsabilidade institucional que o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA) saúda Deila Martins, eleita em 16 de dezembro de 2025 como nova presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Deila é representante do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), entidade filiada ao FNDCA, e que igualmente pela sociedade civil estarão Edmundo Kroger (Centro de Cultura Popular) e Beto P

Hoje lembramos que os direitos humanos são universais, inegociáveis e essenciais para garantir uma vida digna a todas as pessoas. No Brasil, esses princípios orientam a proteção integral de crianças e adolescentes e fundamentam o art. 227 da Constituição Federal e Estatuto da Criança e Adolescente. O FNDCA atua para fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, promover participação social e assegurar que meninas e meninos tenham prioridade absoluta em todas as políticas públ