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Entre os dias 14 e 17 de abril de 2026, em Brasília (DF), foi realizada a etapa final das Caravanas pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, com a Caravana Nacional da Diversidade reunindo participantes de todo o país. O encontro foi realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), em parceria com o Conanda, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). O evento marcou um momento de articul

Brasil no Comitê de Direitos da Criança da ONU! O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), por meio de seu Secretariado, destaca a importância de o Brasil ter nome indicado à candidatura ao Comitê de Direitos da Criança da ONU. O nome de George Lima já foi ratificado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), inclusive com resposta oficial ao FNDCA, e agora seguimos em diálogo com o Ministro das Relações Exteriores (MRE), Ministro Exmo

Tem 16 ou 17 anos? O seu futuro já está nas suas mãos. 🙌 Tirar o título de eleitor não é só sobre votar. É sobre ter voz e participar das decisões que impactam sua educação, seus direitos e a sua vida. É o seu primeiro passo para fazer a diferença. 🗣️ ⏳ Mas atenção: o prazo vai até 6 de maio. Até essa data, você pode: • tirar seu primeiro título • atualizar seus dados • regularizar sua situação Depois disso, o cadastro será fechado para as Eleições 2026. 📲 Como tirar o tít

O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente apresenta os resultados do projeto “Democracia e Direitos: Crianças e Adolescentes”, executado por meio do Termo de Fomento nº 953469/2023. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos nas unidades federativas, promovendo a articulação entre sociedade civil, conselhos, fóruns e demais atores institucionais, além de incentivar a participação ativa de crianças e adolescentes. Ao longo de 20

No Dia Mundial da Saúde, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que o acesso à saúde é um direito fundamental de todas as crianças e adolescentes. A data, celebrada em 7 de abril, foi instituída pela Organização Mundial da Saúde para destacar a importância do acesso universal à saúde e mobilizar governos e sociedades na construção de sistemas mais justos e eficientes. No Brasil, esse direito está assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto

📢 Atenção, Entidades Filiadas e Fóruns Estaduais e Distrital DCA O Fórum Nacional Permanente de Entidades Não-Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Sociedade Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente) - FNDCA/SBDCA, convoca todas as entidades associadas efetivas para a realização da XXV Assembleia Geral Ordinária (AGO). Este é um momento estratégico para o fortalecimento institucional e para a continuidade da atuação do FNDCA na defesa dos

A Páscoa, tradicionalmente associada à renovação, também pode ser compreendida como um tempo de reafirmação de compromissos coletivos. No campo dos direitos da criança e do adolescente, essa renovação não se limita ao simbólico. Ela se expressa na continuidade de políticas públicas, na atuação articulada do Sistema de Garantia de Direitos e na vigilância permanente da sociedade sobre a efetivação do princípio da prioridade absoluta, previsto na Constituição Federal e no Estat

O Brasil está construindo as diretrizes que orientarão as políticas públicas para crianças e adolescentes na próxima década. Entre os dias 18 e 20 de março de 2026, foi realizado em Brasília o Seminário Nacional para a revisão do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (2025–2035). O encontro reuniu o Fórum Nacional, fóruns estaduais, conselhos de direitos, CONANDA, entidades da sociedade civil e contou, de forma central, com a participação de crianças e