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Notícias
Acompanhe aqui as principais atualizações sobre a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Fique por dentro das ações, eventos e iniciativas do Fórum Nacional DCA e fortaleça essa causa!
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GUIA PRÁTICO PARA MONITORAMENTO DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS
Já saiu a VERSÂO DIGITAL do “Guia Prático para Monitoramento de Unidades Socioeducativas - Ferramentas para o controle social, a proteção integral e a responsabilização do Estado”. Uma publicação do GAJOP - Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares em parceria com o CEDECA/Ceará e a Coalização pela Socioeducação. Acesse o link abaixo: https://cedecaceara.org.br/wp-content/uploads/2026/02/Guia_GAJOPE_ebook.pdf O Guia é resultado de um processo intencional de c

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
11 de fev.1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
O Carnaval é tradição, cultura e diversidade, mas exige atenção e responsabilidade coletiva. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente destaca que crianças e adolescentes têm direito de participar das manifestações culturais de forma protegida, segura e respeitosa. Garantir esse direito depende de políticas públicas efetivas, redes de proteção fortalecidas e da atitude responsável de toda a sociedade. Diante de qualquer situação de risco ou violação de direito

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
11 de fev.1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
O Carnaval é uma expressão cultural que deve garantir alegria, respeito e proteção para todas as crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que o direito ao brincar, à convivência comunitária e à participação cultural só se concretiza quando há proteção integral e ausência de qualquer forma de violência. Crianças e adolescentes devem ocupar os espaços festivos com segurança, cuidado e dignidade. Ao identificar qualquer ameaça o

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
10 de fev.1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
No Carnaval, criança não trabalha. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente alerta que o trabalho infantil é uma grave violação de direitos e compromete o desenvolvimento físico, emocional e educacional de crianças e adolescentes. Criança tem direito ao brincar, à educação, à convivência familiar e comunitária e a uma infância protegida. Ao identificar situações de trabalho infantil, denuncie. Disque 100. Pule, brinque e cuide. Diga não ao trabalho infantil.

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
7 de fev.1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
Carnaval bom é Carnaval que garante direitos. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e devem ser protegidos contra toda e qualquer forma de violência. A construção de um Carnaval seguro exige políticas públicas efetivas, redes de proteção fortalecidas e participação ativa da sociedade. Ao presenciar qualquer violação de direitos, denuncie. Disque 100. Pule, brinque e cuide. Garantir direitos é re

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
6 de fev.1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
Cuidar da saúde também é uma forma de proteger crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente destaca que a garantia de direitos passa pelo acesso à saúde, à informação e à vacinação adequada. Antes de cair na folia, é importante verificar se o cartão de vacinação de crianças e adolescentes está em dia, garantindo mais proteção e segurança durante o Carnaval. Pule, brinque e cuide. Saúde também é direito. #BlocodaProteção #CarnavaldeDireito

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
5 de fev.1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
Proteger crianças e adolescentes é responsabilidade de todas as pessoas, em todos os espaços. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reforça que a exploração sexual é uma violação grave de direitos e não pode ser naturalizada, relativizada ou ignorada. A prevenção começa com atenção, informação e compromisso social. Diante de qualquer ameaça ou violação de direitos, denuncie. Disque 100. Pule, brinque e cuide. Garantir direitos é dever de todos. #BlocodaPro

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
4 de fev.1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
O Carnaval deve ser um espaço de alegria, respeito e proteção para todas as crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que a proteção integral é um direito garantido por lei e um dever compartilhado entre família, sociedade e Estado. A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma grave violação de direitos humanos e precisa ser enfrentada com informação, prevenção e atitude responsável. Ao identificar qualquer situação

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
3 de fev.1 min de leitura
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