Notícias

O FNDCA promove uma roda de conversa online com os pré-candidatos brasileiros ao Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. Um encontro para compreender caminhos, desafios e perspectivas da atuação brasileira no cenário internacional. Participam George Lima e Benedito dos Santos. 🔔 Informações do evento 📅 26 de março, quinta-feira 🕘 19h, horário de Brasília 🔗 Informações: forumdca@forumdca.org.br Será um importante momento para a defesa dos direitos de criança

Hoje, o Brasil atravessa uma linha que já não podia mais ser ignorada. O ambiente digital deixou de ser uma extensão e passou a ser o próprio tecido da vida cotidiana. Durante muito tempo, a nossa rede de proteção não conseguiu acompanhar essa velocidade. Com a entrada em vigor do ECA Digital, o país afirma algo essencial, os direitos não se interrompem quando uma criança ou adolescente se conecta à internet. Essa conquista não é fruto do acaso. Ela vem de intensa mobilização

Neste 8 de março, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente destaca a importância da participação de mulheres e meninas nos espaços de mobilização social, nos conselhos de direitos e nas redes de proteção. A presença feminina tem sido fundamental para fortalecer a defesa da proteção integral e ampliar a participação democrática na construção de políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Meninas também têm ocupado espaços de diálogo e participação,

Externamos solidariedade às cidades mineiras atingidas pela catástrofe ambiental, especialmente Juiz de Fora e municípios da Zona da Mata. Neste momento, é fundamental que o Sistema de Garantia de Direitos esteja integrado e atuando com prioridade absoluta para crianças e adolescentes. A sociedade civil segue mobilizada. A Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais está em articulação permanente, com atuação de lideranças do Fórum Municipal DCA

Infância não se relativiza. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente manifesta apoio à Nota Pública nº 02/2026 do CONANDA, que reprova decisão judicial que reconheceu como “relacionamento consensual” a relação entre um homem adulto de 35 anos e uma menina de 12 anos. A legislação brasileira estabelece presunção absoluta de vulnerabilidade para menores de 14 anos. Não existe consentimento juridicamente válido nessa faixa etária. Relativizar essa proteção fragi

O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma posição contrária a qualquer iniciativa que proponha a redução da maioridade penal, inclusive por meio de consulta popular, plebiscito ou referendo. A Constituição Federal garante a proteção integral e reconhece adolescentes como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento. Trata-se de fundamento estruturante do Estado brasileiro, não de decisão circunstancial sujeita à vontade momentânea de maiorias ocasi

No Carnaval, criança não trabalha. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente alerta que o trabalho infantil é uma grave violação de direitos e compromete o desenvolvimento físico, emocional e educacional de crianças e adolescentes. Criança tem direito ao brincar, à educação, à convivência familiar e comunitária e a uma infância protegida. Ao identificar situações de trabalho infantil, denuncie. Disque 100. Pule, brinque e cuide. Diga não ao trabalho infantil.

#REPOST @mdhcbrasil - Ainda não descobriu? A proteção de crianças e adolescentes durante o carnaval tem que ser absoluta e você pode começar de uma maneira bem básica 🤭🪪 Não saia de casa pro bloco identificar a criança com um C.R.A.C.H.Á! O ideal é colocar informações básicas, claras e seguras, para facilitar o reencontro rápido com a família: ✅ Nome da criança ✅ Nome da mãe, pai ou responsável ✅ 2 telefones de contato Dicas extras: ✅ Use letras grandes e legíveis ✅ Prefir