Notícias

🚨 Mobilização urgente em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, FNDCA, reforça o chamado ao Senado Federal: senadores e senadoras, votem contra o PDL nº 3/2025. O projeto busca sustar os efeitos da Resolução nº 258/2024 do CONANDA, que garante atendimento humanizado e integrado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Sustar essa norma representa um grave retrocesso na proteção integral e na ga

📢 Participe da mobilização. O PDL nº 3/2025 representa um grave retrocesso para a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Por isso, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, FNDCA, convoca a sociedade a se posicionar contra esse projeto e em defesa da Resolução nº 258/2024 do CONANDA. Vote NÃO na consulta pública do Senado e manifeste sua posição contra esse retrocesso. 🔗 Acesse: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoma

A mobilização contra a redução da maioridade penal ganhou força em Brasília. Com a retomada da discussão da PEC 32/2015 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, CCJC, entidades de direitos humanos, assistência social, psicologia e defesa da infância intensificaram a articulação para barrar o avanço da proposta. A PEC pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Organizações que acompanham o tema alertam que a medida representa grave retrocesso, agrava

18 de Maio. Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Uma data que nos lembra que proteger crianças e adolescentes é responsabilidade de toda a sociedade, e exige escuta, prevenção e atuação permanente. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente se soma à mobilização nacional da campanha #FaçaBonito, reafirmando o compromisso com a proteção integral, a defesa de direitos e o enfrentamento de todas as formas de violência

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) oficializou manifestação de interesse em reunião com a presidência do Senado Federal para discutir o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e os impactos do PDL nº 3/2025 sobre a Resolução nº 258/2024. A resolução reafirma princípios fundamentais da proteção integral e estabelece diretrizes para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, evitan

Maio é um mês de mobilização, conscientização e fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente se soma à campanha #FaçaBonito, reafirmando o compromisso coletivo no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A violência sexual contra crianças e adolescentes exige atenção permanente, responsabilidade compartilhada e atuação articulada entre sociedade, famílias, escolas, instituições

Neste Dia das Mães, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente homenageia mulheres que fazem do cuidado uma presença diária de proteção, responsabilidade e esperança. Mães que acompanham, acolhem, educam, protegem e ajudam a sustentar futuros inteiros através do amor e do compromisso cotidiano com crianças e adolescentes. Mais do que uma celebração, este também é um reconhecimento à força silenciosa de mulheres que transformam cuidado em dignidade, proteção e g

NOTA PÚBLICA CONJUNTA O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fórum DCA Acre manifestam profundo pesar, solidariedade e consternação diante do grave episódio de violência ocorrido em instituição de ensino no Estado do Acre. Neste momento de dor coletiva, reafirmamos nossa solidariedade às famílias das vítimas, à comunidade escolar atingida e a todas as crianças, adolescentes, profissionais da educação e trabalhadores direta ou indiretamente afetados. A e