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A mobilização contra a redução da maioridade penal ganhou força em Brasília. Com a retomada da discussão da PEC 32/2015 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, CCJC, entidades de direitos humanos, assistência social, psicologia e defesa da infância intensificaram a articulação para barrar o avanço da proposta. A PEC pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Organizações que acompanham o tema alertam que a medida representa grave retrocesso, agrava

18 de Maio. Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Uma data que nos lembra que proteger crianças e adolescentes é responsabilidade de toda a sociedade, e exige escuta, prevenção e atuação permanente. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente se soma à mobilização nacional da campanha #FaçaBonito, reafirmando o compromisso com a proteção integral, a defesa de direitos e o enfrentamento de todas as formas de violência

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) oficializou manifestação de interesse em reunião com a presidência do Senado Federal para discutir o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e os impactos do PDL nº 3/2025 sobre a Resolução nº 258/2024. A resolução reafirma princípios fundamentais da proteção integral e estabelece diretrizes para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, evitan

Maio é um mês de mobilização, conscientização e fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente se soma à campanha #FaçaBonito, reafirmando o compromisso coletivo no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A violência sexual contra crianças e adolescentes exige atenção permanente, responsabilidade compartilhada e atuação articulada entre sociedade, famílias, escolas, instituições

Neste Dia das Mães, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente homenageia mulheres que fazem do cuidado uma presença diária de proteção, responsabilidade e esperança. Mães que acompanham, acolhem, educam, protegem e ajudam a sustentar futuros inteiros através do amor e do compromisso cotidiano com crianças e adolescentes. Mais do que uma celebração, este também é um reconhecimento à força silenciosa de mulheres que transformam cuidado em dignidade, proteção e g

NOTA PÚBLICA CONJUNTA O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fórum DCA Acre manifestam profundo pesar, solidariedade e consternação diante do grave episódio de violência ocorrido em instituição de ensino no Estado do Acre. Neste momento de dor coletiva, reafirmamos nossa solidariedade às famílias das vítimas, à comunidade escolar atingida e a todas as crianças, adolescentes, profissionais da educação e trabalhadores direta ou indiretamente afetados. A e

Por infâncias e adolescências protegidas. O mês de maio marca um período de mobilização nacional pelo enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente se soma à campanha Faça Bonito, reafirmando que proteger é um dever coletivo. A violência sexual contra crianças e adolescentes ainda é uma realidade no Brasil, e o enfrentamento passa por informação, atenção e ação. Garantir o direito ao desenvol

No 28 de abril, Dia Mundial da Educação, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma a educação como um direito fundamental e uma base essencial para a garantia de outros direitos. A data remete aos compromissos internacionais fortalecidos a partir do Fórum Mundial de Educação de Dakar, realizado em 28 de abril de 2000, quando representantes de diversos países renovaram metas globais em defesa da educação para todos, reforçando acesso, equidade e qualid