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O Carnaval é expressão da diversidade cultural brasileira e deve ser um espaço de convivência, respeito e proteção. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que garantir direitos significa assegurar proteção integral a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação e sem qualquer forma de violência. A promoção dos direitos da infância e adolescência exige o fortalecimento das políticas públicas, das redes de proteção e da participação social. Di

O trabalho infantil é uma grave violação de direitos e compromete o desenvolvimento físico, emocional e educacional de crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que crianças não devem trabalhar, mas sim brincar, estudar e viver plenamente sua infância, conforme assegurado pela legislação brasileira. Durante o Carnaval, é fundamental que a sociedade esteja atenta às situações de trabalho infantil e atue de forma responsável par

Crianças e adolescentes têm direito de vivenciar o Carnaval com segurança, dignidade e proteção integral. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente destaca que assegurar o direito ao brincar, à convivência familiar e comunitária e à proteção contra todas as formas de violência é um compromisso permanente do Estado e da sociedade. A presença de adultos atentos, políticas públicas efetivas e redes de proteção fortalecidas é essencial para garantir que os espaços

O Carnaval é uma manifestação cultural marcada pela alegria e pela convivência, mas também exige responsabilidade coletiva. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que a proteção de crianças e adolescentes contra a exploração sexual é dever da família, da sociedade e do Estado, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente. A exploração sexual é uma grave violação de direitos humanos e precisa ser enfrentada por meio da informação, da v

🔴 AO VIVO | CONSULTA PÚBLICA PNDASE 2026–2036 O futuro da socioeducação no Brasil está sendo construído agora — e sua participação é essencial. Convidamos você para acompanhar e participar da Consulta Pública do Plano Nacional Decenal de Atendimento Socioeducativo (PNDASE), um espaço de escuta, diálogo e construção coletiva que fortalece os direitos de adolescentes e jovens em medidas socioeducativas, suas famílias e comunidades. 🎙 Mediação: Profa. Irandi Pereira 📅 14 de j

Assunto: Sobre a atuação dos Estados Unidos da América em território venezuelano e seus impactos sobre os direitos de crianças e adolescentes O Fórum Nacional do Direito da Criança e do Adolescente (FNDCA), no cumprimento de sua missão institucional de defesa, promoção e proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes, vem a público manifestar preocupação diante dos recentes acontecimentos envolvendo a atuação dos Estados Unidos da América em território da Venezue

🇧🇷 | Feliz Ano Novo. Que 2026 seja um ano de cuidado, direitos e proteção integral. Seguimos juntos e juntas fortalecendo a democracia participativa e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma seu compromisso com a construção coletiva de um país mais justo para todas as infâncias e adolescências. 🇺🇸 | Happy New Year. May 2026 be a year of care, rights and full protection. We move forward together,

Nada do que construímos seria possível sem a força coletiva que sustenta a defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Cada organização, cada parceria institucional, cada conselheira e conselheiro, seja da sociedade civil ou governamental, cada criança e adolescente participantes fazem parte de uma rede que transforma compromisso em ação e esperança em política pública. A atuação em rede é o que dá sentido ao Sistema de Garantia de Direitos. É na articulação, no