NOTA PÚBLICA CONJUTA - A ESCOLA DEVE SER ESPAÇO DE PROTEÇÃO, NUNCA DE VIOLÊNCIA
- Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
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NOTA PÚBLICA CONJUNTA
O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fórum DCA Acre manifestam profundo pesar, solidariedade e consternação diante do grave episódio de violência ocorrido em instituição de ensino no Estado do Acre.
Neste momento de dor coletiva, reafirmamos nossa solidariedade às famílias das vítimas, à comunidade escolar atingida e a todas as crianças, adolescentes, profissionais da educação e trabalhadores direta ou indiretamente afetados.
A escola deve ser reconhecida e preservada como espaço de aprendizagem, convivência, pertencimento, desenvolvimento humano e proteção integral, jamais como ambiente marcado pelo medo, pela insegurança ou pela violência.
Também reforçamos a necessidade de respostas institucionais imediatas, articuladas e permanentes, com acolhimento psicossocial qualificado, escuta protegida e fortalecimento das redes de proteção.
Reafirmamos ainda a importância da efetiva implementação da Lei nº 13.935/2019, que prevê serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica, como instrumento concreto de prevenção às violências e promoção do cuidado integral.
Nenhuma criança, nenhum adolescente e nenhum profissional da educação deve conviver com o medo dentro da escola.
A nota pública conjunta completa está disponível:
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