PROTEGER NÃO PODE TER BARREIRAS
- Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
- 14 de mai.
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O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) oficializou manifestação de interesse em reunião com a presidência do Senado Federal para discutir o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e os impactos do PDL nº 3/2025 sobre a Resolução nº 258/2024.
A resolução reafirma princípios fundamentais da proteção integral e estabelece diretrizes para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, evitando constrangimentos, barreiras institucionais e processos de revitimização.
No contexto do 18 de Maio, organizações da sociedade civil e redes nacionais reforçam a importância de fortalecer políticas públicas e mecanismos de proteção à infância e à adolescência.
O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA) integra essa articulação nacional em defesa da proteção integral, do atendimento humanizado e da garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Além do FNDCA, também assinam o documento entidades e organizações comprometidas com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, entre elas ANCED, Rede ECPAT Brasil, Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Plataforma Dhesca Brasil.
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