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A democracia se constrói com adolescentes. O Projeto Democracia, Direitos: Crianças e Adolescentes entra em um novo momento com um aditivo voltado ao fortalecimento da participação de adolescentes nos estados e nos espaços de controle social. Essa etapa do projeto reafirma uma agenda essencial: ampliar a escuta, fortalecer os Comitês de Participação de Adolescentes (CPAs) e garantir que adolescentes tenham espaços permanentes de diálogo, expressão e incidência sobre os temas

12 de agosto marca o Dia Internacional da Juventude e o Dia Nacional dos Direitos Humanos. Esta é uma data para reafirmar que adolescentes são sujeitos de direitos e devem ser escutados nas decisões que impactam suas vidas, seus territórios e seu futuro. Participação não é concessão. É direito. Quando adolescentes participam, as políticas públicas escutam melhor. Quando suas vozes são ignoradas, o país perde a oportunidade de construir respostas mais justas, democráticas e co

A vida de crianças e adolescentes não acontece apenas fora das telas. Ela também passa por redes sociais, aplicativos, jogos, plataformas, conteúdos, dados, interações e novas formas de convivência. Por isso, os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente precisam alcançar também o ambiente digital. O chamado ECA Digital, instituído pela Lei 15.211/2025, estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, reforçando a necessidade

NENHUM DIREITO A MENOS. Direitos de crianças e adolescentes não podem depender da vontade política do momento. Crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e devem ser protegidos com prioridade absoluta. Essa não é uma escolha circunstancial, nem uma concessão de governos, legislaturas ou maiorias ocasionais. A proteção integral está prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Por isso, qualquer proposta que fragilize direitos, reduza garan

Não basta se indignar. É preciso agir. 23 de julho não é uma data de homenagem. É uma data de denúncia. Também é a data que lembra a Chacina da Candelária, no Rio de Janeiro, marco brutal da violência contra crianças e adolescentes em situação de rua no Brasil. Crianças e adolescentes em situação de rua não estão nessa condição por escolha. Estão expostos a uma realidade marcada por violações de direitos, desigualdades, rompimento de vínculos e ausência de respostas públicas

O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, FNDCA, informa a atualização do item 7. DO CRONOGRAMA do Edital de Seleção nº 01/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de equipe do Projeto Democracia, Direitos: Crianças e Adolescentes. Novo cronograma: 📅Entrevistas: 22 a 24 de julho de 2026 📌Divulgação do resultado final: 27 de julho de 2026 As demais informações do edital permanecem inalteradas. Acesse o edital completo: #FNDCA #Edita

O Estatuto da Criança e do Adolescente não se efetiva de forma isolada. Para que os direitos saiam do papel e alcancem a vida concreta de crianças e adolescentes, existe uma rede de atuação articulada chamada Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Essa rede reúne conselhos, políticas públicas, serviços, instituições do sistema de justiça, organizações da sociedade civil e espaços de participação social. Seu papel é promover, proteger, defender e acompanhar a efetivação dos di

Hoje celebramos os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Promulgado em 13 de julho de 1990, o ECA representou uma transformação profunda no ordenamento jurídico e na forma como o Brasil passou a reconhecer crianças e adolescentes, como sujeitos de direitos, com prioridade absoluta e proteção integral. Mais do que um marco legal, o Estatuto consolidou uma mudança ética, política e institucional. A partir dele, o país fortaleceu instrumentos de proteção, espaços de p

O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, FNDCA, torna público o Edital de Seleção nº 01/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais que irão compor a equipe do Projeto Democracia, Direitos: Crianças e Adolescentes. As vagas são para: • Assessoria Administrativa • Mobilizador(a) Nacional As contratações serão realizadas na modalidade Pessoa Jurídica, conforme os requisitos, atribuições, condições e remuneração previstos

Ao completar 36 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente continua sendo uma das bases mais importantes da proteção integral no Brasil. Seu valor não está apenas no que representou em 1990, mas no que ainda exige de todos nós no presente. O Estatuto mudou a forma como o país reconhece crianças e adolescentes, afirmando que são sujeitos de direitos e que devem receber prioridade absoluta. Mas a existência da lei, por si só, não garante sua efetivação. Ainda hoje, persistem

O Estatuto da Criança e do Adolescente representou uma mudança profunda na forma como o país reconhece a infância e a adolescência. Antes de 1990, prevalecia uma lógica seletiva, que enxergava crianças e adolescentes principalmente a partir da exclusão social e do controle. Com o ECA, o Brasil passou a afirmar que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e que sua proteção deve ser garantida com prioridade absoluta. Desde então, o país avançou na criação de mecanismos

NOTA PÚBLICA O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, manifesta profunda preocupação e veemente repúdio à aprovação do PDL nº 3/2025, que susta os efeitos da Resolução CONANDA nº 258/2024. A Resolução nº 258/2024 foi construída de forma democrática no âmbito do CONANDA, com participação da sociedade civil e do poder público, para orientar o atendimento humanizado, integrado, célere e não revitimizante de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. S

🚨 Alerta no Senado. O PDL nº 3/2025 ameaça a proteção de meninas vítimas de violência sexual ao tentar sustar a Resolução nº 258/2024 do CONANDA. Essa resolução organiza o atendimento com base na proteção integral, no atendimento humanizado, na atuação integrada do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e na prevenção da revitimização. Para o FNDCA, defender a Resolução 258 é defender o direito de crianças e adolescentes ao acolhimento, à proteção e ao a

📢 Participe da mobilização. O PDL nº 3/2025 representa um grave retrocesso para a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Por isso, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, FNDCA, convoca a sociedade a se posicionar contra esse projeto e em defesa da Resolução nº 258/2024 do CONANDA. Vote NÃO na consulta pública do Senado e manifeste sua posição contra esse retrocesso. 🔗 Acesse: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoma

🚨 Mobilização urgente em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, FNDCA, reforça o chamado ao Senado Federal: senadores e senadoras, votem contra o PDL nº 3/2025. O projeto busca sustar os efeitos da Resolução nº 258/2024 do CONANDA, que garante atendimento humanizado e integrado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Sustar essa norma representa um grave retrocesso na proteção integral e na ga

📢 Participe da mobilização. O PDL nº 3/2025 representa um grave retrocesso para a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Por isso, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, FNDCA, convoca a sociedade a se posicionar contra esse projeto e em defesa da Resolução nº 258/2024 do CONANDA. Vote NÃO na consulta pública do Senado e manifeste sua posição contra esse retrocesso. 🔗 Acesse: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoma

Maio é um mês de mobilização, conscientização e fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente se soma à campanha #FaçaBonito, reafirmando o compromisso coletivo no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A violência sexual contra crianças e adolescentes exige atenção permanente, responsabilidade compartilhada e atuação articulada entre sociedade, famílias, escolas, instituições

Por infâncias e adolescências protegidas. O mês de maio marca um período de mobilização nacional pelo enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente se soma à campanha Faça Bonito, reafirmando que proteger é um dever coletivo. A violência sexual contra crianças e adolescentes ainda é uma realidade no Brasil, e o enfrentamento passa por informação, atenção e ação. Garantir o direito ao desenvol

No 28 de abril, Dia Mundial da Educação, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma a educação como um direito fundamental e uma base essencial para a garantia de outros direitos. A data remete aos compromissos internacionais fortalecidos a partir do Fórum Mundial de Educação de Dakar, realizado em 28 de abril de 2000, quando representantes de diversos países renovaram metas globais em defesa da educação para todos, reforçando acesso, equidade e qualid

Hoje, o Brasil atravessa uma linha que já não podia mais ser ignorada. O ambiente digital deixou de ser uma extensão e passou a ser o próprio tecido da vida cotidiana. Durante muito tempo, a nossa rede de proteção não conseguiu acompanhar essa velocidade. Com a entrada em vigor do ECA Digital, o país afirma algo essencial, os direitos não se interrompem quando uma criança ou adolescente se conecta à internet. Essa conquista não é fruto do acaso. Ela vem de intensa mobilização