Notícias

NOTA PÚBLICA O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, manifesta profunda preocupação e veemente repúdio à aprovação do PDL nº 3/2025, que susta os efeitos da Resolução CONANDA nº 258/2024. A Resolução nº 258/2024 foi construída de forma democrática no âmbito do CONANDA, com participação da sociedade civil e do poder público, para orientar o atendimento humanizado, integrado, célere e não revitimizante de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. S

🚨 Alerta no Senado. O PDL nº 3/2025 ameaça a proteção de meninas vítimas de violência sexual ao tentar sustar a Resolução nº 258/2024 do CONANDA. Essa resolução organiza o atendimento com base na proteção integral, no atendimento humanizado, na atuação integrada do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e na prevenção da revitimização. Para o FNDCA, defender a Resolução 258 é defender o direito de crianças e adolescentes ao acolhimento, à proteção e ao a

📢 Participe da mobilização. O PDL nº 3/2025 representa um grave retrocesso para a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Por isso, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, FNDCA, convoca a sociedade a se posicionar contra esse projeto e em defesa da Resolução nº 258/2024 do CONANDA. Vote NÃO na consulta pública do Senado e manifeste sua posição contra esse retrocesso. 🔗 Acesse: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoma

🚨 Mobilização urgente em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, FNDCA, reforça o chamado ao Senado Federal: senadores e senadoras, votem contra o PDL nº 3/2025. O projeto busca sustar os efeitos da Resolução nº 258/2024 do CONANDA, que garante atendimento humanizado e integrado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Sustar essa norma representa um grave retrocesso na proteção integral e na ga

📢 Participe da mobilização. O PDL nº 3/2025 representa um grave retrocesso para a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Por isso, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, FNDCA, convoca a sociedade a se posicionar contra esse projeto e em defesa da Resolução nº 258/2024 do CONANDA. Vote NÃO na consulta pública do Senado e manifeste sua posição contra esse retrocesso. 🔗 Acesse: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoma

No 28 de abril, Dia Mundial da Educação, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma a educação como um direito fundamental e uma base essencial para a garantia de outros direitos. A data remete aos compromissos internacionais fortalecidos a partir do Fórum Mundial de Educação de Dakar, realizado em 28 de abril de 2000, quando representantes de diversos países renovaram metas globais em defesa da educação para todos, reforçando acesso, equidade e qualid

Hoje, o Brasil atravessa uma linha que já não podia mais ser ignorada. O ambiente digital deixou de ser uma extensão e passou a ser o próprio tecido da vida cotidiana. Durante muito tempo, a nossa rede de proteção não conseguiu acompanhar essa velocidade. Com a entrada em vigor do ECA Digital, o país afirma algo essencial, os direitos não se interrompem quando uma criança ou adolescente se conecta à internet. Essa conquista não é fruto do acaso. Ela vem de intensa mobilização