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Notícias
Acompanhe aqui as principais atualizações sobre a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Fique por dentro das ações, eventos e iniciativas do Fórum Nacional DCA e fortaleça essa causa!
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SAVE THE DISTRITO FEDERAL
Outubro começa com um convite importante: salve esta data! No dia 20 de outubro, o Projeto Democracia, Direitos: Crianças e Adolescentes chega ao Distrito Federal para mais um encontro de escuta, diálogo e construção coletiva com adolescentes. Este é um chamado para adolescentes, organizações, fóruns, conselhos, redes de proteção e toda a sociedade civil se somarem a essa mobilização. A presença de cada pessoa é importante para fortalecer vozes, reconhecer as realidades dos t

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
1 de out.1 min de leitura


HOJE | ENCONTRO MARAJÓ | 2026
É hoje o Encontro Marajó! Hoje é dia de reunir adolescentes, organizações, fóruns e redes de proteção em Soure para um momento de escuta, diálogo e construção coletiva. O Projeto Democracia, Direitos: Crianças e Adolescentes chega ao Marajó reafirmando que a participação de adolescentes é essencial para fortalecer políticas públicas, ampliar direitos e valorizar as realidades dos territórios. Hoje é dia de encontro. Dia de fala. Dia de escuta. Dia de construir caminhos juntos

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
12 de set.1 min de leitura


OBRIGADO PARÁ - ENCONTRO ESTADUAL 2026
Pará, obrigado por fazer parte desse momento! O Encontro Estadual do Projeto Democracia, Direitos: Crianças e Adolescentes, realizado ontem em Belém, reuniu adolescentes, organizações, fóruns, redes de proteção, parceiros e participantes em uma agenda de diálogo e compromisso com os direitos de crianças e adolescentes. Agradecemos a cada pessoa que esteve presente e contribuiu para tornar esse encontro um espaço vivo de troca, reconhecimento das realidades dos territórios e f

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11 de set.1 min de leitura


ENCONTRO ESTADUAL ACRE | 2026
O Acre também receberá um momento especial de escuta e construção coletiva com adolescentes! No dia 25 de setembro, acontece o Encontro Estadual do Projeto Democracia, Direitos: Crianças e Adolescentes, em Rio Branco. Será um espaço para reunir adolescentes, organizações, fóruns e redes de proteção em torno de uma pauta essencial: fortalecer vozes, valorizar territórios e construir propostas para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Quando adolescentes são escuta

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
10 de set.1 min de leitura


HOJE | ENCONTRO ESTADUAL PARÁ | 2026
É hoje o Encontro Estadual Pará! Hoje, adolescentes, organizações, fóruns e redes de proteção se reúnem em Belém para um momento de escuta, diálogo e construção coletiva no Projeto Democracia, Direitos: Crianças e Adolescentes. Este encontro reafirma uma mensagem essencial: adolescentes devem ser escutados nas decisões que impactam suas vidas, seus territórios e seus direitos. Participar é direito. Escutar adolescentes é fortalecer a democracia. 📅 Hoje, 10 de setembro 🕗 Hor

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10 de set.1 min de leitura


FALTAM 3 DIAS | ENCONTRO MARAJÓ | 2026
Está chegando! Faltam apenas 3 dias para o Encontro Marajó! O Marajó se prepara para receber adolescentes, organizações, fóruns e redes de proteção em um encontro feito para fortalecer a escuta, a participação e o protagonismo juvenil. Será um momento de troca, diálogo e construção coletiva, porque as realidades dos territórios precisam estar presentes nas decisões públicas. Quando adolescentes participam, novas ideias aparecem. Quando o território fala, a democracia se forta

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
9 de set.1 min de leitura


FALTAM 3 DIAS | ENCONTRO ESTADUAL PARÁ | 2026
Faltam 3 dias para o Encontro Estadual Pará! A mobilização está chegando e o convite segue aberto para adolescentes, entidades, fóruns, conselhos e redes de proteção que acreditam na força da participação. No dia 10 de setembro, estaremos juntos em Belém para escutar, dialogar, trocar experiências e fortalecer a construção coletiva em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Quando adolescentes participam, os territórios falam mais alto. Quando suas vozes são escutadas

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7 de set.1 min de leitura


FALTAM 7 DIAS | ENCONTRO MARAJÓ | 2026
Faltam 7 dias para o Encontro Marajó! A contagem regressiva começou para esse momento de escuta, participação e construção coletiva com adolescentes no território marajoara. No dia 12 de setembro, o Projeto Democracia, Direitos: Crianças e Adolescentes chega a Soure para fortalecer vozes, trocar experiências e abrir caminhos para uma participação cada vez mais ativa de adolescentes nos espaços de defesa de direitos. Vai ser um encontro para falar, escutar, propor e construir

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5 de set.1 min de leitura


FALTAM 7 DIAS | ENCONTRO ESTADUAL PARÁ | 2026
Faltam 7 dias para o Encontro Estadual do Projeto Democracia, Direitos: Crianças e Adolescentes no Pará! Está chegando o momento de reunir adolescentes, organizações, fóruns e redes de proteção em um espaço de escuta, diálogo e construção coletiva. Será uma oportunidade para fortalecer a participação de adolescentes, valorizar suas vozes e construir caminhos a partir das realidades dos territórios. 📅 10 de setembro 📍 Lar Fabiano de Cristo Rua Barão de Igarapé Miri, nº 527 G

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3 de set.1 min de leitura


SAVE THE DATE ACRE
📍 Acre, save the date! No dia 25 de setembro, temos um encontro marcado pela democracia, pelos direitos e pela participação de crianças e adolescentes. Reserve essa data e acompanhe os canais do Fórum Nacional DCA. Em breve, divulgaremos mais informações sobre a programação. 📅 Data: 25/09/2026 📍 Local: Acre Salve a data e compartilhe com sua rede. Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Fomento n° 953469/2023 MDHC/SNDCA/CONANDA #FNDCA #CONANDA #MDHC #DemocraciaEDireitos #EncontroEs

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1 de set.1 min de leitura


ENCONTRO ESTADUAL PARÁ | 2026
O Pará vai reunir vozes, ideias e caminhos para fortalecer a participação de adolescentes! No dia 10 de setembro, acontece o Encontro Estadual do Projeto Democracia, Direitos: Crianças e Adolescentes, em Belém. Será um momento para escutar adolescentes, trocar experiências, construir propostas e fortalecer a participação nos espaços de defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Porque quando adolescentes participam, os territórios falam mais alto. E quando suas vozes são

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27 de ago.1 min de leitura


SAVE THE DATE MARAJÓ
No dia 12 de setembro, o Projeto Democracia, Direitos: Crianças e Adolescentes chega ao Marajó para um encontro de escuta, participação e construção coletiva com adolescentes. Será um momento para fortalecer vozes, reconhecer realidades dos territórios e ampliar a participação de adolescentes nos espaços de defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A participação de adolescentes é essencial para construir políticas públicas mais próximas da vida, dos desafios e das potê

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26 de ago.1 min de leitura


SAVE THE DATE PARÁ
No dia 10 de setembro, acontece o Encontro Estadual com Adolescentes do Projeto Democracia, Direitos: Crianças e Adolescentes. Um momento de escuta, participação, troca e construção coletiva com adolescentes nos territórios. Salve a data e acompanhe as próximas informações! 📅 Data: 10/09/2026 📍 Local: Pará Participar também é direito. Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Fomento n° 953469/2023MDHC/SNDCA/CONANDA #FNDCA #CONANDA #MDHC #DemocraciaEDireitos #CriancaEAdolescentes #CPA

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24 de ago.1 min de leitura


DEMOCRACIA SE CONSTRÓI COM ADOLESCENTES | ADITIVO PROJETO DEMOCRACIA E DIREITOS
A democracia se constrói com adolescentes. O Projeto Democracia, Direitos: Crianças e Adolescentes entra em um novo momento com um aditivo voltado ao fortalecimento da participação de adolescentes nos estados e nos espaços de controle social. Essa etapa do projeto reafirma uma agenda essencial: ampliar a escuta, fortalecer os Comitês de Participação de Adolescentes (CPAs) e garantir que adolescentes tenham espaços permanentes de diálogo, expressão e incidência sobre os temas

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21 de ago.1 min de leitura


DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE E DIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
12 de agosto marca o Dia Internacional da Juventude e o Dia Nacional dos Direitos Humanos. Esta é uma data para reafirmar que adolescentes são sujeitos de direitos e devem ser escutados nas decisões que impactam suas vidas, seus territórios e seu futuro. Participação não é concessão. É direito. Quando adolescentes participam, as políticas públicas escutam melhor. Quando suas vozes são ignoradas, o país perde a oportunidade de construir respostas mais justas, democráticas e co

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12 de ago.1 min de leitura


O ECA TAMBÉM PROTEGE NO AMBIENTE DIGITAL
A vida de crianças e adolescentes não acontece apenas fora das telas. Ela também passa por redes sociais, aplicativos, jogos, plataformas, conteúdos, dados, interações e novas formas de convivência. Por isso, os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente precisam alcançar também o ambiente digital. O chamado ECA Digital, instituído pela Lei 15.211/2025, estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, reforçando a necessidade

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28 de jul.1 min de leitura


DIREITOS NÃO PODEM DEPENDER DA VONTADE POLÍTICA DO MOMENTO.
NENHUM DIREITO A MENOS. Direitos de crianças e adolescentes não podem depender da vontade política do momento. Crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e devem ser protegidos com prioridade absoluta. Essa não é uma escolha circunstancial, nem uma concessão de governos, legislaturas ou maiorias ocasionais. A proteção integral está prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Por isso, qualquer proposta que fragilize direitos, reduza garan

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27 de jul.1 min de leitura


23 DE JULHO | DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE RUA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Não basta se indignar. É preciso agir. 23 de julho não é uma data de homenagem. É uma data de denúncia. Também é a data que lembra a Chacina da Candelária, no Rio de Janeiro, marco brutal da violência contra crianças e adolescentes em situação de rua no Brasil. Crianças e adolescentes em situação de rua não estão nessa condição por escolha. Estão expostos a uma realidade marcada por violações de direitos, desigualdades, rompimento de vínculos e ausência de respostas públicas

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23 de jul.1 min de leitura


ERRATA | EDITAL DE SELEÇÃO N° 01/2026
O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, FNDCA, informa a atualização do item 7. DO CRONOGRAMA do Edital de Seleção nº 01/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de equipe do Projeto Democracia, Direitos: Crianças e Adolescentes. Novo cronograma: 📅Entrevistas: 22 a 24 de julho de 2026 📌Divulgação do resultado final: 27 de julho de 2026 As demais informações do edital permanecem inalteradas. Acesse o edital completo: #FNDCA #Edita

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
20 de jul.1 min de leitura


O ECA ACONTECE POR MEIO DE UMA REDE
O Estatuto da Criança e do Adolescente não se efetiva de forma isolada. Para que os direitos saiam do papel e alcancem a vida concreta de crianças e adolescentes, existe uma rede de atuação articulada chamada Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Essa rede reúne conselhos, políticas públicas, serviços, instituições do sistema de justiça, organizações da sociedade civil e espaços de participação social. Seu papel é promover, proteger, defender e acompanhar a efetivação dos di

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17 de jul.1 min de leitura
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