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Notícias
Acompanhe aqui as principais atualizações sobre a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Fique por dentro das ações, eventos e iniciativas do Fórum Nacional DCA e fortaleça essa causa!
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FNDCA PRESENTE NA DEFESA DA SOCIOEDUCAÇÃO
O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente marcou presença no evento “SINASE em disputa: Garantir direitos, conter retrocessos e reafirmar a socioeducação como política de Estado”, realizado no Auditório Dom Helder Câmara, em Recife. O FNDCA integrou esse espaço estratégico de debate e incidência política ao lado de importantes representações nacionais, reafirmando seu compromisso com a socioeducação como política pública estruturante e com a proteção integral

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
há 5 horas2 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
A diversidade faz parte do Carnaval e deve ser celebrada com respeito e inclusão. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que todas as crianças e adolescentes, com ou sem deficiência, têm direito à participação cultural, ao brincar e à convivência comunitária em ambientes seguros e acessíveis. A proteção integral pressupõe respeito às diferenças e compromisso com a dignidade de todas as crianças e adolescentes. Ao presenciar qualquer ameaça ou viola

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
há 13 horas1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
O Carnaval é tradição, cultura e diversidade, mas exige atenção e responsabilidade coletiva. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente destaca que crianças e adolescentes têm direito de participar das manifestações culturais de forma protegida, segura e respeitosa. Garantir esse direito depende de políticas públicas efetivas, redes de proteção fortalecidas e da atitude responsável de toda a sociedade. Diante de qualquer situação de risco ou violação de direito

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
há 2 dias1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
O Carnaval é uma expressão cultural que deve garantir alegria, respeito e proteção para todas as crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que o direito ao brincar, à convivência comunitária e à participação cultural só se concretiza quando há proteção integral e ausência de qualquer forma de violência. Crianças e adolescentes devem ocupar os espaços festivos com segurança, cuidado e dignidade. Ao identificar qualquer ameaça o

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
há 3 dias1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
No Carnaval, criança não trabalha. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente alerta que o trabalho infantil é uma grave violação de direitos e compromete o desenvolvimento físico, emocional e educacional de crianças e adolescentes. Criança tem direito ao brincar, à educação, à convivência familiar e comunitária e a uma infância protegida. Ao identificar situações de trabalho infantil, denuncie. Disque 100. Pule, brinque e cuide. Diga não ao trabalho infantil.

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
há 6 dias1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
Carnaval bom é Carnaval que garante direitos. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e devem ser protegidos contra toda e qualquer forma de violência. A construção de um Carnaval seguro exige políticas públicas efetivas, redes de proteção fortalecidas e participação ativa da sociedade. Ao presenciar qualquer violação de direitos, denuncie. Disque 100. Pule, brinque e cuide. Garantir direitos é re

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
há 6 dias1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
Cuidar da saúde também é uma forma de proteger crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente destaca que a garantia de direitos passa pelo acesso à saúde, à informação e à vacinação adequada. Antes de cair na folia, é importante verificar se o cartão de vacinação de crianças e adolescentes está em dia, garantindo mais proteção e segurança durante o Carnaval. Pule, brinque e cuide. Saúde também é direito. #BlocodaProteção #CarnavaldeDireito

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
5 de fev.1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
Proteger crianças e adolescentes é responsabilidade de todas as pessoas, em todos os espaços. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reforça que a exploração sexual é uma violação grave de direitos e não pode ser naturalizada, relativizada ou ignorada. A prevenção começa com atenção, informação e compromisso social. Diante de qualquer ameaça ou violação de direitos, denuncie. Disque 100. Pule, brinque e cuide. Garantir direitos é dever de todos. #BlocodaPro

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
4 de fev.1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
O Carnaval deve ser um espaço de alegria, respeito e proteção para todas as crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que a proteção integral é um direito garantido por lei e um dever compartilhado entre família, sociedade e Estado. A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma grave violação de direitos humanos e precisa ser enfrentada com informação, prevenção e atitude responsável. Ao identificar qualquer situação

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
3 de fev.1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
O Carnaval é expressão da diversidade cultural brasileira e deve ser um espaço de convivência, respeito e proteção. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que garantir direitos significa assegurar proteção integral a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação e sem qualquer forma de violência. A promoção dos direitos da infância e adolescência exige o fortalecimento das políticas públicas, das redes de proteção e da participação social. Di

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
28 de jan.1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
O trabalho infantil é uma grave violação de direitos e compromete o desenvolvimento físico, emocional e educacional de crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que crianças não devem trabalhar, mas sim brincar, estudar e viver plenamente sua infância, conforme assegurado pela legislação brasileira. Durante o Carnaval, é fundamental que a sociedade esteja atenta às situações de trabalho infantil e atue de forma responsável par

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
26 de jan.1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
Crianças e adolescentes têm direito de vivenciar o Carnaval com segurança, dignidade e proteção integral. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente destaca que assegurar o direito ao brincar, à convivência familiar e comunitária e à proteção contra todas as formas de violência é um compromisso permanente do Estado e da sociedade. A presença de adultos atentos, políticas públicas efetivas e redes de proteção fortalecidas é essencial para garantir que os espaços

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
24 de jan.1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
O Carnaval é uma manifestação cultural marcada pela alegria e pela convivência, mas também exige responsabilidade coletiva. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que a proteção de crianças e adolescentes contra a exploração sexual é dever da família, da sociedade e do Estado, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente. A exploração sexual é uma grave violação de direitos humanos e precisa ser enfrentada por meio da informação, da v

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
22 de jan.1 min de leitura


COP30 - EXPOSITORAS - PAINEL INFÂNCIAS
Convidamos você para o painel Atividades: Infâncias, Justiça Climática e Participação Social 🌱 Um espaço de diálogo e construção coletiva sobre como crianças, adolescentes e jovens têm participado ativamente da defesa dos direitos humanos e da proteção do planeta 🌍👧🏽👦🏻🧒🏾 🎙️ Expositoras: Elizabete Rosa, Conselheira Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (2025-2026), representante do CFESS. Clarisse Ratis, adolescente, integrante do Conselho Jovem da Amazô

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
14 de nov. de 20251 min de leitura


COP 30 - PAINEL DE ATIVIDADE - 17 NOV
Infâncias, Justiça Climática e Participação Social Em um momento em que o Brasil se prepara para sediar a COP 30, o debate sobre infância, adolescência e justiça climática se torna ainda mais urgente. O FNDCA convida você para o painel especial que integra a programação da Casa da Abong, em Belém (PA). Um espaço de diálogo e construção coletiva sobre como crianças, adolescentes e jovens estão atuando na defesa dos direitos humanos e do planeta. 🔔 Informações do Evento: 📅 Da

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
5 de nov. de 20252 min de leitura


12 DE JUNHO - DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL
Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro. 💔 Essa é a mensagem da campanha realizada por: @mptrabalho, @forum_fnpeti,...

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
12 de jun. de 20251 min de leitura


SEMANA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
📢Chegou a hora de agir pela proteção de nossas crianças e adolescentes. De 19 a 22 de maio, em Brasília, acontece a Semana Nacional de...

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
9 de mai. de 20251 min de leitura


NOTA 18 ANOS SINASE
Avanços, desafios e a urgência de mudanças! O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA) reforça a importância do...

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
19 de fev. de 20251 min de leitura


VITÓRIA HISTÓRICA PARA PROTEGER E RECOLHER
✨ Um marco que fortalece vidas e reafirma direitos ✨ Hoje é um dia que vai ecoar na história: a publicação da Resolução nº 258/2024,...

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
8 de jan. de 20251 min de leitura


JANEIRO BRANCO
🌟 Cuidar é proteger e garantir direitos. A saúde mental na infância e na adolescência é um direito que precisa ser assegurado com...

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
5 de jan. de 20251 min de leitura
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