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Notícias
Acompanhe aqui as principais atualizações sobre a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Fique por dentro das ações, eventos e iniciativas do Fórum Nacional DCA e fortaleça essa causa!
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DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES
18 de Maio. Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Uma data que nos lembra que proteger crianças e adolescentes é responsabilidade de toda a sociedade, e exige escuta, prevenção e atuação permanente. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente se soma à mobilização nacional da campanha #FaçaBonito, reafirmando o compromisso com a proteção integral, a defesa de direitos e o enfrentamento de todas as formas de violência

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
há 13 horas1 min de leitura


TECENDO REDES, GARANTINDO DIREITOS
Maio é um mês de mobilização, conscientização e fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente se soma à campanha #FaçaBonito, reafirmando o compromisso coletivo no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A violência sexual contra crianças e adolescentes exige atenção permanente, responsabilidade compartilhada e atuação articulada entre sociedade, famílias, escolas, instituições

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
11 de mai.1 min de leitura


POR INFÂNCIAS E ADOLESCÊNCIAS PROTEGIDAS!
Por infâncias e adolescências protegidas. O mês de maio marca um período de mobilização nacional pelo enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente se soma à campanha Faça Bonito, reafirmando que proteger é um dever coletivo. A violência sexual contra crianças e adolescentes ainda é uma realidade no Brasil, e o enfrentamento passa por informação, atenção e ação. Garantir o direito ao desenvol

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
4 de mai.1 min de leitura


DIA MUNDIAL DA EDUCAÇÃO | 28 DE ABRIL
No 28 de abril, Dia Mundial da Educação, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma a educação como um direito fundamental e uma base essencial para a garantia de outros direitos. A data remete aos compromissos internacionais fortalecidos a partir do Fórum Mundial de Educação de Dakar, realizado em 28 de abril de 2000, quando representantes de diversos países renovaram metas globais em defesa da educação para todos, reforçando acesso, equidade e qualid

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
28 de abr.1 min de leitura


PARABENIZAMOS GEORGE LIMA INDICADO AO COMITÊ DAS NAÇÕES UNIDAS
O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Coalizão pela Socioeducação, o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP) e a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED) parabenizam George Lima pela indicação à candidatura ao Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. A indicação representa o reconhecimento de uma trajetória comprometida com a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
24 de abr.1 min de leitura


BRASIL NO COMÍTÊ DE DIREITOS DA CRIANÇA DA ONU!
Brasil no Comitê de Direitos da Criança da ONU! O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), por meio de seu Secretariado, destaca a importância de o Brasil ter nome indicado à candidatura ao Comitê de Direitos da Criança da ONU. O nome de George Lima já foi ratificado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), inclusive com resposta oficial ao FNDCA, e agora seguimos em diálogo com o Ministro das Relações Exteriores (MRE), Ministro Exmo

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
20 de abr.1 min de leitura


SEU FUTURO JÁ ESTÁ NAS SUAS MÃO
Tem 16 ou 17 anos? O seu futuro já está nas suas mãos. 🙌 Tirar o título de eleitor não é só sobre votar. É sobre ter voz e participar das decisões que impactam sua educação, seus direitos e a sua vida. É o seu primeiro passo para fazer a diferença. 🗣️ ⏳ Mas atenção: o prazo vai até 6 de maio. Até essa data, você pode: • tirar seu primeiro título • atualizar seus dados • regularizar sua situação Depois disso, o cadastro será fechado para as Eleições 2026. 📲 Como tirar o tít

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
15 de abr.1 min de leitura


ECA DIGITAL | UMA CONQUISTA QUE NÃO NASCE DO ACASO.
Hoje, o Brasil atravessa uma linha que já não podia mais ser ignorada. O ambiente digital deixou de ser uma extensão e passou a ser o próprio tecido da vida cotidiana. Durante muito tempo, a nossa rede de proteção não conseguiu acompanhar essa velocidade. Com a entrada em vigor do ECA Digital, o país afirma algo essencial, os direitos não se interrompem quando uma criança ou adolescente se conecta à internet. Essa conquista não é fruto do acaso. Ela vem de intensa mobilização

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
17 de mar.1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
No Carnaval, criança não trabalha. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente alerta que o trabalho infantil é uma grave violação de direitos e compromete o desenvolvimento físico, emocional e educacional de crianças e adolescentes. Criança tem direito ao brincar, à educação, à convivência familiar e comunitária e a uma infância protegida. Ao identificar situações de trabalho infantil, denuncie. Disque 100. Pule, brinque e cuide. Diga não ao trabalho infantil.

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
14 de fev.1 min de leitura


FNDCA PRESENTE NA DEFESA DA SOCIOEDUCAÇÃO
O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente marcou presença no evento “SINASE em disputa: Garantir direitos, conter retrocessos e reafirmar a socioeducação como política de Estado”, realizado no Auditório Dom Helder Câmara, em Recife. O FNDCA integrou esse espaço estratégico de debate e incidência política ao lado de importantes representações nacionais, reafirmando seu compromisso com a socioeducação como política pública estruturante e com a proteção integral

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
12 de fev.2 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
A diversidade faz parte do Carnaval e deve ser celebrada com respeito e inclusão. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que todas as crianças e adolescentes, com ou sem deficiência, têm direito à participação cultural, ao brincar e à convivência comunitária em ambientes seguros e acessíveis. A proteção integral pressupõe respeito às diferenças e compromisso com a dignidade de todas as crianças e adolescentes. Ao presenciar qualquer ameaça ou viola

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
12 de fev.1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
O Carnaval é tradição, cultura e diversidade, mas exige atenção e responsabilidade coletiva. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente destaca que crianças e adolescentes têm direito de participar das manifestações culturais de forma protegida, segura e respeitosa. Garantir esse direito depende de políticas públicas efetivas, redes de proteção fortalecidas e da atitude responsável de toda a sociedade. Diante de qualquer situação de risco ou violação de direito

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
11 de fev.1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
O Carnaval é uma expressão cultural que deve garantir alegria, respeito e proteção para todas as crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que o direito ao brincar, à convivência comunitária e à participação cultural só se concretiza quando há proteção integral e ausência de qualquer forma de violência. Crianças e adolescentes devem ocupar os espaços festivos com segurança, cuidado e dignidade. Ao identificar qualquer ameaça o

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10 de fev.1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
No Carnaval, criança não trabalha. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente alerta que o trabalho infantil é uma grave violação de direitos e compromete o desenvolvimento físico, emocional e educacional de crianças e adolescentes. Criança tem direito ao brincar, à educação, à convivência familiar e comunitária e a uma infância protegida. Ao identificar situações de trabalho infantil, denuncie. Disque 100. Pule, brinque e cuide. Diga não ao trabalho infantil.

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
7 de fev.1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
Carnaval bom é Carnaval que garante direitos. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e devem ser protegidos contra toda e qualquer forma de violência. A construção de um Carnaval seguro exige políticas públicas efetivas, redes de proteção fortalecidas e participação ativa da sociedade. Ao presenciar qualquer violação de direitos, denuncie. Disque 100. Pule, brinque e cuide. Garantir direitos é re

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6 de fev.1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
Cuidar da saúde também é uma forma de proteger crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente destaca que a garantia de direitos passa pelo acesso à saúde, à informação e à vacinação adequada. Antes de cair na folia, é importante verificar se o cartão de vacinação de crianças e adolescentes está em dia, garantindo mais proteção e segurança durante o Carnaval. Pule, brinque e cuide. Saúde também é direito. #BlocodaProteção #CarnavaldeDireito

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
5 de fev.1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
Proteger crianças e adolescentes é responsabilidade de todas as pessoas, em todos os espaços. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reforça que a exploração sexual é uma violação grave de direitos e não pode ser naturalizada, relativizada ou ignorada. A prevenção começa com atenção, informação e compromisso social. Diante de qualquer ameaça ou violação de direitos, denuncie. Disque 100. Pule, brinque e cuide. Garantir direitos é dever de todos. #BlocodaPro

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
4 de fev.1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
O Carnaval deve ser um espaço de alegria, respeito e proteção para todas as crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que a proteção integral é um direito garantido por lei e um dever compartilhado entre família, sociedade e Estado. A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma grave violação de direitos humanos e precisa ser enfrentada com informação, prevenção e atitude responsável. Ao identificar qualquer situação

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
3 de fev.1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
O Carnaval é expressão da diversidade cultural brasileira e deve ser um espaço de convivência, respeito e proteção. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que garantir direitos significa assegurar proteção integral a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação e sem qualquer forma de violência. A promoção dos direitos da infância e adolescência exige o fortalecimento das políticas públicas, das redes de proteção e da participação social. Di

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
28 de jan.1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
O trabalho infantil é uma grave violação de direitos e compromete o desenvolvimento físico, emocional e educacional de crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que crianças não devem trabalhar, mas sim brincar, estudar e viver plenamente sua infância, conforme assegurado pela legislação brasileira. Durante o Carnaval, é fundamental que a sociedade esteja atenta às situações de trabalho infantil e atue de forma responsável par

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
26 de jan.1 min de leitura
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