top of page
Notícias
Acompanhe aqui as principais atualizações sobre a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Fique por dentro das ações, eventos e iniciativas do Fórum Nacional DCA e fortaleça essa causa!
Buscar


2. OUVIR CRIANÇAS E ADOLESCENTES | CARTA-COMPROMISSO
Participação também é direito. Crianças e adolescentes conhecem suas realidades, seus territórios e os desafios que atravessam suas vidas. Por isso, precisam ser ouvidos e considerados na construção das políticas públicas que afetam diretamente seu presente e seu futuro. Com o segundo turno, esse compromisso continua. E a cobrança pode ser direta: Pergunte às candidaturas como pretendem garantir a participação de crianças e adolescentes nas decisões públicas, quais espaços de

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
há 12 horas1 min de leitura


1. COLOCAR A INFÂNCIA NO CENTRO DA AGENDA PÚBLICA, GARANTINDO ORÇAMENTO. | CARTA-COMPROMISSO
Prioridade absoluta precisa aparecer nas decisões, nas políticas públicas e também no orçamento. Garantir direitos para crianças e adolescentes exige planejamento, execução e recursos públicos suficientes e protegidos para educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, lazer, segurança alimentar, proteção e garantia de direitos. Com o segundo turno, esse compromisso continua. E a cobrança pode ser objetiva: Pergunte às candidaturas quanto pretendem investir, quais pol

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
há 1 dia1 min de leitura


AMANHÃ É DIA DE ELEIÇÃO.
Amanhã é dia de fazer escolhas que vão muito além das urnas. Antes de votar, reserve um momento para refletir sobre as propostas, os compromissos e as prioridades apresentadas para crianças e adolescentes. Educação, saúde, proteção, cultura, segurança, oportunidades e garantia de direitos também passam pelas decisões públicas que serão tomadas nos próximos anos. Crianças e adolescentes ainda não escolhem seus representantes pelo voto, mas vivem os efeitos dessas escolhas todo

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
3 de out.1 min de leitura


ANTES DE VOTAR,CONFIRA. | CRIANÇA NÃO VOTA. MAS CONTA
Na hora de escolher, vale olhar além das promessas e observar com atenção o que as candidaturas apresentam para crianças e adolescentes. Educação, proteção integral, saúde, cultura, lazer, segurança e prioridade absoluta precisam aparecer de forma concreta nas propostas. E tem uma pergunta que não pode ficar de fora: como isso será colocado em prática? Neste carrossel, reunimos 5 perguntas para ajudar nessa análise. Leia as propostas. Compare informações. Consulte fontes ofic

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
2 de out.1 min de leitura


TODA ELEIÇÃO DECIDE A INFÂNCIA
Ainda há tempo para olhar com atenção para as escolhas que serão feitas nas urnas. Antes de votar, conheça as candidaturas, leia as propostas e observe quais compromissos são apresentados para educação, saúde, proteção, cultura, participação e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Pergunte. Compare propostas. Converse com sua rede. E lembre que a participação não termina no domingo. Depois das eleições, os compromissos assumidos precisam continuar sendo acompanhad

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
1 de out.1 min de leitura


A SUA VOZ TEM PODER | CRIANÇA NÃO VOTA. MAS CONTA
Neste domingo, as escolhas saem do debate e chegam às urnas. Antes de votar, ainda há tempo para olhar com atenção para as candidaturas, conhecer as propostas apresentadas e verificar quais compromissos existem para crianças e adolescentes. Pergunte: a infância aparece apenas no discurso ou também nas propostas? Há compromissos com educação, saúde, proteção, cultura, participação e garantia de direitos? A sua voz tem poder. Cobre decisões políticas. Exija transparência. E lem

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
30 de set.1 min de leitura


VOTAR TAMBÉM É CUIDAR DO AMANHÃ.
As escolhas públicas feitas hoje ajudam a definir as condições em que crianças e adolescentes vão crescer, aprender, se desenvolver e exercer seus direitos. Na reta final para as eleições, informação e participação ganham ainda mais importância. Acompanhe propostas, observe os compromissos apresentados e amplie essa conversa na sua rede. Educação, saúde, proteção e oportunidades também fazem parte das decisões que atravessam a vida de quem ainda não vota. Informe-se. Converse

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
29 de set.1 min de leitura


ANTES DA URNA. PENSE NA INFÂNCIA.
A reta final começou. Antes do voto, há uma tarefa importante: buscar informação, analisar propostas e acompanhar os compromissos apresentados para crianças e adolescentes. Educação, saúde, proteção e oportunidades fazem parte das políticas públicas que impactam diretamente a infância. Use o Checklist do Eleitor. Converse sobre o tema. Mobilize outras pessoas. A infância e a adolescência também precisam estar presentes no debate público. Acesse o link na bio e participe da ca

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
28 de set.1 min de leitura


FNDCA APROVA NOVO ESTATUTO SOCIAL
Um novo capítulo para o FNDCA! 💜 Depois de mais de 20 anos, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA).aprova um novo Estatuto Social. A deliberação ocorreu em Assembleia Geral Extraordinária no último sábado, 26 de setembro. Participaram Entidades Filiadas e Fóruns Estaduais DCA de todas as regiões do país. Foi um debate rico, democrático e marcado pelo compromisso de fortalecer a nossa luta. O novo texto moderniza a estrutura do Fórum e o adequa às n

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
28 de set.1 min de leitura


CRIANÇAS DE HOJE. CIDADÃS DE AMANHÃ.
As decisões tomadas agora ajudam a construir as condições em que crianças e adolescentes crescem, aprendem, convivem e desenvolvem seus projetos de vida. Com as eleições se aproximando, é hora de ampliar a atenção sobre as propostas e compromissos relacionados à infância e à adolescência. Não deixe essa pauta fora do debate. Converse. Compartilhe. Mobilize sua rede. Acesse o link na bio, conheça os materiais da campanha e faça sua adesão. #CriançaNãoVotaMasConta #FNDCA #Prior

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
27 de set.1 min de leitura


ELA NÃO VOTA, MAS...
Creche, saúde, lazer, educação, proteção. As decisões públicas chegam todos os dias à vida de crianças e adolescentes. Por isso, nesta reta final, informação importa. Leia propostas, acompanhe compromissos e observe como a infância e a adolescência aparecem nas prioridades apresentadas à sociedade. Quem ainda não vota também vive as consequências das escolhas públicas. Informe-se. Questione. Participe. Acesse o link na bio, conheça a campanha e ajude essa mobilização a chegar

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
23 de set.1 min de leitura


TODA POLÍTICA PÚBLICA ALCANÇA UMA CRIANÇA.
Educação, saúde, cultura, lazer, proteção e convivência familiar e comunitária fazem parte dos direitos assegurados a crianças e adolescentes pela Constituição Federal e pelo ECA. Isso significa que decisões tomadas em diferentes áreas das políticas públicas podem produzir efeitos concretos sobre a infância e a adolescência. Por isso, é importante acompanhar propostas, cobrar compromissos e manter os direitos de crianças e adolescentes presentes no debate público. Quem ainda

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
20 de set.1 min de leitura


A CRIANÇA É PRIORIDADE ABSOLUTA
Garantir direitos também passa pela forma como os recursos públicos são planejados e destinados. A prioridade absoluta de crianças e adolescentes está prevista na Constituição Federal e no ECA. O Estatuto inclui, entre as garantias dessa prioridade, a preferência na formulação e execução das políticas sociais públicas e a destinação privilegiada de recursos para áreas relacionadas à proteção da infância e da juventude. Por isso, acompanhar propostas, políticas e investimentos

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
19 de set.1 min de leitura


INFÂNCIA NÃO É PROMESSA. É PRIORIDADE.
A prioridade de crianças e adolescentes precisa aparecer nas decisões públicas de forma concreta. Isso significa garantir políticas, orçamento, serviços, proteção e participação capazes de responder às necessidades reais da infância e da adolescência. Em ano eleitoral, essa atenção se torna ainda mais importante. É preciso olhar para propostas, compromissos e prioridades que terão impacto direto na vida de quem ainda não vota. Conheça a campanha, faça sua adesão e ajude a amp

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
17 de set.1 min de leitura


COMO PARTICIPAR DA CAMPANHA CRIANÇA NÃO VOTA. MAS CONTA.
Crianças e adolescentes não votam, mas vivem as consequências de cada escolha. Por isso, participar da campanha Criança Não Vota. Mas Conta. também significa transformar compromisso em ação. Você pode fortalecer essa mobilização de diferentes formas: divulgar os materiais da campanha, utilizar o Checklist do Eleitor, promover rodas de conversa, mobilizar sua rede, cobrar compromissos públicos e participar da corrente de vídeos-compromisso. Cada ação ajuda a colocar os direito

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
4 de set.1 min de leitura


DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE E DIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
12 de agosto marca o Dia Internacional da Juventude e o Dia Nacional dos Direitos Humanos. Esta é uma data para reafirmar que adolescentes são sujeitos de direitos e devem ser escutados nas decisões que impactam suas vidas, seus territórios e seu futuro. Participação não é concessão. É direito. Quando adolescentes participam, as políticas públicas escutam melhor. Quando suas vozes são ignoradas, o país perde a oportunidade de construir respostas mais justas, democráticas e co

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
12 de ago.1 min de leitura


O ECA TAMBÉM PROTEGE NO AMBIENTE DIGITAL
A vida de crianças e adolescentes não acontece apenas fora das telas. Ela também passa por redes sociais, aplicativos, jogos, plataformas, conteúdos, dados, interações e novas formas de convivência. Por isso, os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente precisam alcançar também o ambiente digital. O chamado ECA Digital, instituído pela Lei 15.211/2025, estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, reforçando a necessidade

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
28 de jul.1 min de leitura


DIREITOS NÃO PODEM DEPENDER DA VONTADE POLÍTICA DO MOMENTO.
NENHUM DIREITO A MENOS. Direitos de crianças e adolescentes não podem depender da vontade política do momento. Crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e devem ser protegidos com prioridade absoluta. Essa não é uma escolha circunstancial, nem uma concessão de governos, legislaturas ou maiorias ocasionais. A proteção integral está prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Por isso, qualquer proposta que fragilize direitos, reduza garan

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
27 de jul.1 min de leitura


23 DE JULHO | DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE RUA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Não basta se indignar. É preciso agir. 23 de julho não é uma data de homenagem. É uma data de denúncia. Também é a data que lembra a Chacina da Candelária, no Rio de Janeiro, marco brutal da violência contra crianças e adolescentes em situação de rua no Brasil. Crianças e adolescentes em situação de rua não estão nessa condição por escolha. Estão expostos a uma realidade marcada por violações de direitos, desigualdades, rompimento de vínculos e ausência de respostas públicas

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
23 de jul.1 min de leitura


O ECA ACONTECE POR MEIO DE UMA REDE
O Estatuto da Criança e do Adolescente não se efetiva de forma isolada. Para que os direitos saiam do papel e alcancem a vida concreta de crianças e adolescentes, existe uma rede de atuação articulada chamada Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Essa rede reúne conselhos, políticas públicas, serviços, instituições do sistema de justiça, organizações da sociedade civil e espaços de participação social. Seu papel é promover, proteger, defender e acompanhar a efetivação dos di

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
17 de jul.1 min de leitura
bottom of page