PDL 3/2025 AMEAÇA A PROTEÇÃO DE MENINAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
- Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
- há 21 horas
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🚨 Alerta no Senado.
O PDL nº 3/2025 ameaça a proteção de meninas vítimas de violência sexual ao tentar sustar a Resolução nº 258/2024 do CONANDA.
Essa resolução organiza o atendimento com base na proteção integral, no atendimento humanizado, na atuação integrada do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e na prevenção da revitimização.
Para o FNDCA, defender a Resolução 258 é defender o direito de crianças e adolescentes ao acolhimento, à proteção e ao acesso aos serviços sem barreiras indevidas.
Senadores e senadoras, votem contra o PDL 3/2025.
Criança não é mãe.
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