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NOTA PÚBLICA O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, manifesta profunda preocupação e veemente repúdio à aprovação do PDL nº 3/2025, que susta os efeitos da Resolução CONANDA nº 258/2024. A Resolução nº 258/2024 foi construída de forma democrática no âmbito do CONANDA, com participação da sociedade civil e do poder público, para orientar o atendimento humanizado, integrado, célere e não revitimizante de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. S

🚨 Alerta no Senado. O PDL nº 3/2025 ameaça a proteção de meninas vítimas de violência sexual ao tentar sustar a Resolução nº 258/2024 do CONANDA. Essa resolução organiza o atendimento com base na proteção integral, no atendimento humanizado, na atuação integrada do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e na prevenção da revitimização. Para o FNDCA, defender a Resolução 258 é defender o direito de crianças e adolescentes ao acolhimento, à proteção e ao a

📢 Participe da mobilização. O PDL nº 3/2025 representa um grave retrocesso para a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Por isso, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, FNDCA, convoca a sociedade a se posicionar contra esse projeto e em defesa da Resolução nº 258/2024 do CONANDA. Vote NÃO na consulta pública do Senado e manifeste sua posição contra esse retrocesso. 🔗 Acesse: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoma

🚨 Mobilização urgente em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, FNDCA, reforça o chamado ao Senado Federal: senadores e senadoras, votem contra o PDL nº 3/2025. O projeto busca sustar os efeitos da Resolução nº 258/2024 do CONANDA, que garante atendimento humanizado e integrado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Sustar essa norma representa um grave retrocesso na proteção integral e na ga

📢 Participe da mobilização. O PDL nº 3/2025 representa um grave retrocesso para a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Por isso, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, FNDCA, convoca a sociedade a se posicionar contra esse projeto e em defesa da Resolução nº 258/2024 do CONANDA. Vote NÃO na consulta pública do Senado e manifeste sua posição contra esse retrocesso. 🔗 Acesse: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoma