FNDCA PRESENTE NA DEFESA DA SOCIOEDUCAÇÃO
- Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
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O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente marcou presença no evento “SINASE em disputa: Garantir direitos, conter retrocessos e reafirmar a socioeducação como política de Estado”, realizado no Auditório Dom Helder Câmara, em Recife.
O FNDCA integrou esse espaço estratégico de debate e incidência política ao lado de importantes representações nacionais, reafirmando seu compromisso com a socioeducação como política pública estruturante e com a proteção integral de adolescentes em cumprimento de medida.
No dia 11 de fevereiro, ocorreu o lançamento do “Guia Prático para Monitoramento de Unidades Socioeducativas – Ferramentas para o controle social, a proteção integral e a responsabilização do Estado”. Uma construção coletiva que sistematiza práticas, instrumentos técnicos e experiências acumuladas por atores estratégicos do campo dos direitos humanos.
A presidenta do CONANDA, Deila Martins, esteve presente, assim como a deputada estadual Dani Portela, o defensor público geral Henrique Seixas, a coordenadora nacional do SINASE pelo MDHC, Lívia Vidal, o secretário do Fórum Nacional DCA, Ricardo Melo, o coordenador da Escola de Conselhos de Pernambuco, Humberto Miranda, Catarina Santana, do CEDCA-PE, além do Conselho Nacional de Direitos Humanos, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, da ANCED e de conselheiros e conselheiras de direitos.
O ponto mais potente do encontro foi a presença ativa de adolescentes em cumprimento de medida, participando, falando e ocupando o espaço público. Porque socioeducação sem escuta não é política pública, é burocracia.
O FNDCA segue reafirmando que monitoramento é prática permanente de democracia, enfrentamento às violências institucionais e responsabilização do Estado.
O Guia pode ser acessado no link da bio.
Seguimos firmes na defesa da socioeducação como política de Estado.
Não aos retrocessos. Proteção integral sempre.
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