3. FORTALECER O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS | CARTA-COMPROMISSO
Garantir direitos exige uma rede forte, articulada e presente nos territórios.
Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares, Ministério Público, Defensoria Pública, Judiciário, escolas, serviços de saúde e assistência social, sistema socioeducativo, programas de aprendizagem profissional, cultura, esporte, lazer e organizações da sociedade civil fazem parte dessa rede de proteção.
Com o segundo turno, esse compromisso continua.
E a cobrança pode ser objetiva:
Pergunte às candidaturas quais medidas serão adotadas para fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos. Haverá estrutura, recursos, equipes e condições adequadas para que os serviços e instituições cumpram seu papel?
Peça propostas concretas. Compare os compromissos. Compartilhe as respostas. E acompanhe sua execução depois das eleições.
Uma rede fragilizada compromete a proteção. Fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos é fortalecer a proteção de crianças e adolescentes.
A Carta-Compromisso Eleitoral "Criança Não Vota, Mas Conta." completa está disponível no site oficial da campanha.
