Termo de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), disponível em www.forumdca.org.br, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as condições estabelecidas neste Termo de Uso. Caso não concorde, recomenda-se não utilizar o site.

2. Finalidade do Site

O presente site tem caráter institucional e informativo, sendo destinado a:

Divulgar ações, projetos e atividades do FNDCA;
Disponibilizar notícias, publicações e materiais de referência;
Oferecer canais de contato e de participação da sociedade civil.

3. Uso Autorizado

O usuário se compromete a utilizar o site de acordo com a legislação vigente e com este Termo, abstendo-se de:

Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia;
Praticar atos que possam comprometer a segurança, a disponibilidade ou a integridade do site;
Inserir informações falsas, ofensivas ou que infrinjam direitos de terceiros.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site (textos, imagens, logotipos, documentos, vídeos e demais materiais) é de propriedade do FNDCA ou possui autorização de uso, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual. É permitido reproduzir materiais apenas para fins educacionais, institucionais ou informativos, desde que seja citada a fonte.

5. Links Externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. O FNDCA não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos. O acesso é de responsabilidade exclusiva do usuário.

6. Limitação de Responsabilidade

O FNDCA envida esforços para manter as informações corretas e atualizadas, mas não garante a ausência de erros ou falhas técnicas. O uso do site é de responsabilidade do usuário, que compreende que:

O conteúdo tem caráter informativo, não configurando consultoria jurídica ou técnica;
Eventuais interrupções, indisponibilidades ou falhas podem ocorrer.

7. Privacidade e Proteção de Dados

As informações pessoais coletadas por meio do site são tratadas conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

8. Alterações deste Termo

O FNDCA poderá alterar este Termo de Uso a qualquer momento, sendo as modificações publicadas nesta página e entrando em vigor imediatamente após sua divulgação.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre este Termo de Uso, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail: forumdca@forumdca.org.br.