Política de Privacidade

O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA) valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todas as pessoas que acessam o nosso site, participam de nossas atividades ou se comunicam conosco. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Coleta de informações

Podemos coletar informações pessoais em situações como:

Formulários de contato, inscrição em eventos, doações ou cadastros;
Interações com nosso conteúdo em newsletters, redes sociais ou no site;
Automaticamente, por meio de cookies e ferramentas de análise de tráfego.

As informações coletadas podem incluir: nome, e-mail, telefone, instituição que representa e dados de navegação.

2. Uso das informações

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

Responder a solicitações enviadas via formulário de contato;
Gerenciar inscrições em eventos, cursos e atividades;
Enviar comunicações institucionais e informações sobre projetos;
Melhorar a experiência de navegação em nosso site;
Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Compartilhamento de informações

O FNDCA não vende nem compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando:

For necessário para viabilizar atividades (ex.: plataformas de inscrição, provedores de e-mail);
Houver exigência legal ou ordem judicial;
Com o consentimento expresso do titular dos dados.

4. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Os dados são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei.

5. Direitos do titular dos dados

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

Confirmar se tratamos seus dados pessoais;
Solicitar acesso, correção ou exclusão de suas informações;
Solicitar a portabilidade dos dados;
Revogar o consentimento dado anteriormente;
Solicitar informações sobre o compartilhamento dos dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: forumdca@forumdca.org.br.

6. Cookies e tecnologias de navegação

Nosso site pode utilizar cookies para melhorar sua experiência, lembrar preferências e entender como o público utiliza nossas páginas. Você pode desativar os cookies nas configurações do navegador, mas algumas funções podem não funcionar corretamente.

7. Links externos

Nosso site pode conter links para páginas de terceiros. O FNDCA não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de cada página visitada.

8. Alterações nesta Política

O FNDCA poderá atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou exigências legais. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.

9. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato:

Email: forumdca@forumdca.org.br
Telefones: (61) 99566-1910 / (61) 3328-4525

Esta Política foi atualizada em setembro de 2025.