A SOCIEDADE BRASILEIRA DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SBDCA, mantenedora do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – FNDCA, com inscrição no CNPJ nº 37.992.856/0001-09, localizada na SCS Quadra 2 Bloco C, n.º 22, Sala 609, Parte C 250, ASA SUL, BRASÍLIA/DF, CEP: 70300-902, doravante denominada SBDCA/FNDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público informações sobre o Projeto: “DEMOCRACIA, DIREITOS: CRIANÇAS E ADOLESCENTES. FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS NAS UNIDADES FEDERATIVAS”, por meio do Convênio n.º 953469/2023, firmado entre a SBDCA/FNDCA e a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Vide neste site a Seção "Documentos Úteis/Publicações": Edital de seleção de equipe, Resumo Descritivo e outras informações pertinentes a serem atualizadas conforme o caso.