Notícias

No Carnaval, criança não trabalha. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente alerta que o trabalho infantil é uma grave violação de direitos e compromete o desenvolvimento físico, emocional e educacional de crianças e adolescentes. Criança tem direito ao brincar, à educação, à convivência familiar e comunitária e a uma infância protegida. Ao identificar situações de trabalho infantil, denuncie. Disque 100. Pule, brinque e cuide. Diga não ao trabalho infantil.

Carnaval bom é Carnaval que garante direitos. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e devem ser protegidos contra toda e qualquer forma de violência. A construção de um Carnaval seguro exige políticas públicas efetivas, redes de proteção fortalecidas e participação ativa da sociedade. Ao presenciar qualquer violação de direitos, denuncie. Disque 100. Pule, brinque e cuide. Garantir direitos é re

Cuidar da saúde também é uma forma de proteger crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente destaca que a garantia de direitos passa pelo acesso à saúde, à informação e à vacinação adequada. Antes de cair na folia, é importante verificar se o cartão de vacinação de crianças e adolescentes está em dia, garantindo mais proteção e segurança durante o Carnaval. Pule, brinque e cuide. Saúde também é direito. #BlocodaProteção #CarnavaldeDireito

Proteger crianças e adolescentes é responsabilidade de todas as pessoas, em todos os espaços. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reforça que a exploração sexual é uma violação grave de direitos e não pode ser naturalizada, relativizada ou ignorada. A prevenção começa com atenção, informação e compromisso social. Diante de qualquer ameaça ou violação de direitos, denuncie. Disque 100. Pule, brinque e cuide. Garantir direitos é dever de todos. #BlocodaPro

O Carnaval deve ser um espaço de alegria, respeito e proteção para todas as crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que a proteção integral é um direito garantido por lei e um dever compartilhado entre família, sociedade e Estado. A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma grave violação de direitos humanos e precisa ser enfrentada com informação, prevenção e atitude responsável. Ao identificar qualquer situação

O Carnaval é expressão da diversidade cultural brasileira e deve ser um espaço de convivência, respeito e proteção. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que garantir direitos significa assegurar proteção integral a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação e sem qualquer forma de violência. A promoção dos direitos da infância e adolescência exige o fortalecimento das políticas públicas, das redes de proteção e da participação social. Di

O trabalho infantil é uma grave violação de direitos e compromete o desenvolvimento físico, emocional e educacional de crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que crianças não devem trabalhar, mas sim brincar, estudar e viver plenamente sua infância, conforme assegurado pela legislação brasileira. Durante o Carnaval, é fundamental que a sociedade esteja atenta às situações de trabalho infantil e atue de forma responsável par

Crianças e adolescentes têm direito de vivenciar o Carnaval com segurança, dignidade e proteção integral. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente destaca que assegurar o direito ao brincar, à convivência familiar e comunitária e à proteção contra todas as formas de violência é um compromisso permanente do Estado e da sociedade. A presença de adultos atentos, políticas públicas efetivas e redes de proteção fortalecidas é essencial para garantir que os espaços

O Carnaval é uma manifestação cultural marcada pela alegria e pela convivência, mas também exige responsabilidade coletiva. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que a proteção de crianças e adolescentes contra a exploração sexual é dever da família, da sociedade e do Estado, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente. A exploração sexual é uma grave violação de direitos humanos e precisa ser enfrentada por meio da informação, da v

#REPOST   @mdhcbrasil  🎉🎭 Carnaval combina com fantasia, brilho e cuidado! A campanha Pule, Brinque e Cuide já é tradição e lembra que proteger meninas e meninos é dever de toda a sociedade. Da rua ao digital, todo cuidado conta. Diga NÃO à violência sexual, ao trabalho infantil, à venda de bebidas para menores e à exposição indevida das crianças e adolescentes na internet! Para denunciar casos de trabalho infantil, acesse: www.mpt.mp.br , ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.b

Convidamos você para o painel Atividades: Infâncias, Justiça Climática e Participação Social 🌱 Um espaço de diálogo e construção coletiva sobre como crianças, adolescentes e jovens têm participado ativamente da defesa dos direitos humanos e da proteção do planeta 🌍👧🏽👦🏻🧒🏾 🎙️ Expositoras: Elizabete Rosa, Conselheira Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (2025-2026), representante do CFESS. Clarisse Ratis, adolescente, integrante do Conselho Jovem da Amazô

Infâncias, Justiça Climática e Participação Social Em um momento em que o Brasil se prepara para sediar a COP 30, o debate sobre infância, adolescência e justiça climática se torna ainda mais urgente. O FNDCA convida você para o painel especial que integra a programação da Casa da Abong, em Belém (PA). Um espaço de diálogo e construção coletiva sobre como crianças, adolescentes e jovens estão atuando na defesa dos direitos humanos e do planeta. 🔔 Informações do Evento: 📅 Da

Representações do FNDCA, dos Fóruns Estaduais DCA e de Organizações filiadas e parcerias marcam presença na Semana Nacional de...

📢Chegou a hora de agir pela proteção de nossas crianças e adolescentes. De 19 a 22 de maio, em Brasília, acontece a Semana Nacional de...

Avanços, desafios e a urgência de mudanças! O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA) reforça a importância do...

O FNDCA participou ativamente da 12a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada de 02 a 04 de abril de 2024...

Lei n.º 14.692/2023 altera o ECA para possibilitar a indicação de destinação desses recursos. O FNDCA, em conjunto com o CONANDA e...

Há meninas, meninos, moleques, que sempre nos ensinam coisas bonitas que não deixarão de existir. Amizade, palavra, respeito, caráter,...