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Notícias
Acompanhe aqui as principais atualizações sobre a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Fique por dentro das ações, eventos e iniciativas do Fórum Nacional DCA e fortaleça essa causa!
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PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
A diversidade faz parte do Carnaval e deve ser celebrada com respeito e inclusão. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que todas as crianças e adolescentes, com ou sem deficiência, têm direito à participação cultural, ao brincar e à convivência comunitária em ambientes seguros e acessíveis. A proteção integral pressupõe respeito às diferenças e compromisso com a dignidade de todas as crianças e adolescentes. Ao presenciar qualquer ameaça ou viola

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
há 13 horas1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
O Carnaval é tradição, cultura e diversidade, mas exige atenção e responsabilidade coletiva. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente destaca que crianças e adolescentes têm direito de participar das manifestações culturais de forma protegida, segura e respeitosa. Garantir esse direito depende de políticas públicas efetivas, redes de proteção fortalecidas e da atitude responsável de toda a sociedade. Diante de qualquer situação de risco ou violação de direito

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
há 2 dias1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
O Carnaval é uma expressão cultural que deve garantir alegria, respeito e proteção para todas as crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que o direito ao brincar, à convivência comunitária e à participação cultural só se concretiza quando há proteção integral e ausência de qualquer forma de violência. Crianças e adolescentes devem ocupar os espaços festivos com segurança, cuidado e dignidade. Ao identificar qualquer ameaça o

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
há 3 dias1 min de leitura


ENCONTRO NACIONAL POR TODAS AS INFÂNCIAS PROTEGIDAS
#REPOST @mdhcbrasil Nos dias 23 e 24 de fevereiro, em Brasília (DF), acontece o Encontro Nacional por Todas as Infâncias Protegidas: Primeira Infância e Fortalecimento dos Conselheiros Tutelares. O evento reúne conselheiros tutelares e de direitos, gestores e especialistas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes desde o começo da vida, em todo o país, com troca de experiências, formação e valorização de quem garante direitos todos os dias. 📌 Acesse o formulári

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
há 5 dias1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
No Carnaval, criança não trabalha. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente alerta que o trabalho infantil é uma grave violação de direitos e compromete o desenvolvimento físico, emocional e educacional de crianças e adolescentes. Criança tem direito ao brincar, à educação, à convivência familiar e comunitária e a uma infância protegida. Ao identificar situações de trabalho infantil, denuncie. Disque 100. Pule, brinque e cuide. Diga não ao trabalho infantil.

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
há 6 dias1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
Carnaval bom é Carnaval que garante direitos. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e devem ser protegidos contra toda e qualquer forma de violência. A construção de um Carnaval seguro exige políticas públicas efetivas, redes de proteção fortalecidas e participação ativa da sociedade. Ao presenciar qualquer violação de direitos, denuncie. Disque 100. Pule, brinque e cuide. Garantir direitos é re

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
há 6 dias1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
Cuidar da saúde também é uma forma de proteger crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente destaca que a garantia de direitos passa pelo acesso à saúde, à informação e à vacinação adequada. Antes de cair na folia, é importante verificar se o cartão de vacinação de crianças e adolescentes está em dia, garantindo mais proteção e segurança durante o Carnaval. Pule, brinque e cuide. Saúde também é direito. #BlocodaProteção #CarnavaldeDireito

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
5 de fev.1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
Proteger crianças e adolescentes é responsabilidade de todas as pessoas, em todos os espaços. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reforça que a exploração sexual é uma violação grave de direitos e não pode ser naturalizada, relativizada ou ignorada. A prevenção começa com atenção, informação e compromisso social. Diante de qualquer ameaça ou violação de direitos, denuncie. Disque 100. Pule, brinque e cuide. Garantir direitos é dever de todos. #BlocodaPro

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
4 de fev.1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
O Carnaval deve ser um espaço de alegria, respeito e proteção para todas as crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que a proteção integral é um direito garantido por lei e um dever compartilhado entre família, sociedade e Estado. A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma grave violação de direitos humanos e precisa ser enfrentada com informação, prevenção e atitude responsável. Ao identificar qualquer situação

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
3 de fev.1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
O Carnaval é expressão da diversidade cultural brasileira e deve ser um espaço de convivência, respeito e proteção. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que garantir direitos significa assegurar proteção integral a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação e sem qualquer forma de violência. A promoção dos direitos da infância e adolescência exige o fortalecimento das políticas públicas, das redes de proteção e da participação social. Di

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
28 de jan.1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
O trabalho infantil é uma grave violação de direitos e compromete o desenvolvimento físico, emocional e educacional de crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que crianças não devem trabalhar, mas sim brincar, estudar e viver plenamente sua infância, conforme assegurado pela legislação brasileira. Durante o Carnaval, é fundamental que a sociedade esteja atenta às situações de trabalho infantil e atue de forma responsável par

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
26 de jan.1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
Crianças e adolescentes têm direito de vivenciar o Carnaval com segurança, dignidade e proteção integral. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente destaca que assegurar o direito ao brincar, à convivência familiar e comunitária e à proteção contra todas as formas de violência é um compromisso permanente do Estado e da sociedade. A presença de adultos atentos, políticas públicas efetivas e redes de proteção fortalecidas é essencial para garantir que os espaços

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
24 de jan.1 min de leitura


A FESTA QUE A GENTE AMA É ALEGRIA, CULTURA E TRADIÇÃO.
#REPOST @mdhcbrasil 🎭 O Carnaval é sinônimo de alegria, mas para muitas crianças ele também significa trabalho, exposição à violência e perda de direitos. Nem tudo é folia: algumas realidades pedem atenção especial! Durante as festas, os casos de trabalho infantil podem aumentar e as crianças e adolescentes estão sujeitas a graves riscos à saúde como acidentes, atropelamentos, violências física e sexual. Trabalho infantil não deve ser normalizado. Proteger a infância é uma r

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
23 de jan.1 min de leitura


PULE, BRINQUE E CUIDE | CARNAVAL 2026
O Carnaval é uma manifestação cultural marcada pela alegria e pela convivência, mas também exige responsabilidade coletiva. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma que a proteção de crianças e adolescentes contra a exploração sexual é dever da família, da sociedade e do Estado, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente. A exploração sexual é uma grave violação de direitos humanos e precisa ser enfrentada por meio da informação, da v

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
22 de jan.1 min de leitura


FNDCA MARCA PRESENÇA NA SEMANA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Representações do FNDCA, dos Fóruns Estaduais DCA e de Organizações filiadas e parcerias marcam presença na Semana Nacional de...

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
21 de mai. de 20251 min de leitura


FNDCA na 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
O FNDCA participou ativamente da 12a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada de 02 a 04 de abril de 2024...

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
24 de abr. de 20241 min de leitura


Agora é Lei! Fortalecimento das doações para os Fundos da Criança e do Adolescente
Lei n.º 14.692/2023 altera o ECA para possibilitar a indicação de destinação desses recursos. O FNDCA, em conjunto com o CONANDA e...

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
20 de out. de 20231 min de leitura


Salve, 12 de outubro!
Há meninas, meninos, moleques, que sempre nos ensinam coisas bonitas que não deixarão de existir. Amizade, palavra, respeito, caráter,...

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
12 de out. de 20231 min de leitura


12 de Junho - Campanha pela erradicação do Trabalho Infantil
Fórum Nacional DCA adere à Campanha de 12 de junho, de histórica iniciativa do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil...

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
12 de jun. de 20221 min de leitura


DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL
O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (FNDCA) convida entidades, órgãos públicos e a sociedade em geral pelo 12 de Junho...

Forum Nacional de Direito da Criança e do Adolescente
13 de jul. de 20211 min de leitura
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