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NOTA PÚBLICA O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, manifesta profunda preocupação e veemente repúdio à aprovação do PDL nº 3/2025, que susta os efeitos da Resolução CONANDA nº 258/2024. A Resolução nº 258/2024 foi construída de forma democrática no âmbito do CONANDA, com participação da sociedade civil e do poder público, para orientar o atendimento humanizado, integrado, célere e não revitimizante de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. S

🚨 Alerta no Senado. O PDL nº 3/2025 ameaça a proteção de meninas vítimas de violência sexual ao tentar sustar a Resolução nº 258/2024 do CONANDA. Essa resolução organiza o atendimento com base na proteção integral, no atendimento humanizado, na atuação integrada do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e na prevenção da revitimização. Para o FNDCA, defender a Resolução 258 é defender o direito de crianças e adolescentes ao acolhimento, à proteção e ao a

📢 Participe da mobilização. O PDL nº 3/2025 representa um grave retrocesso para a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Por isso, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, FNDCA, convoca a sociedade a se posicionar contra esse projeto e em defesa da Resolução nº 258/2024 do CONANDA. Vote NÃO na consulta pública do Senado e manifeste sua posição contra esse retrocesso. 🔗 Acesse: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoma

🚨 Mobilização urgente em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, FNDCA, reforça o chamado ao Senado Federal: senadores e senadoras, votem contra o PDL nº 3/2025. O projeto busca sustar os efeitos da Resolução nº 258/2024 do CONANDA, que garante atendimento humanizado e integrado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Sustar essa norma representa um grave retrocesso na proteção integral e na ga

📢 Participe da mobilização. O PDL nº 3/2025 representa um grave retrocesso para a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Por isso, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, FNDCA, convoca a sociedade a se posicionar contra esse projeto e em defesa da Resolução nº 258/2024 do CONANDA. Vote NÃO na consulta pública do Senado e manifeste sua posição contra esse retrocesso. 🔗 Acesse: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoma

Convidamos você para o painel Atividades: Infâncias, Justiça Climática e Participação Social 🌱 Um espaço de diálogo e construção coletiva sobre como crianças, adolescentes e jovens têm participado ativamente da defesa dos direitos humanos e da proteção do planeta 🌍👧🏽👦🏻🧒🏾 🎙️ Expositoras: Elizabete Rosa, Conselheira Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (2025-2026), representante do CFESS. Clarisse Ratis, adolescente, integrante do Conselho Jovem da Amazô

Infâncias, Justiça Climática e Participação Social Em um momento em que o Brasil se prepara para sediar a COP 30, o debate sobre infância, adolescência e justiça climática se torna ainda mais urgente. O FNDCA convida você para o painel especial que integra a programação da Casa da Abong, em Belém (PA). Um espaço de diálogo e construção coletiva sobre como crianças, adolescentes e jovens estão atuando na defesa dos direitos humanos e do planeta. 🔔 Informações do Evento: 📅 Da

✨ Um marco que fortalece vidas e reafirma direitos ✨ Hoje é um dia que vai ecoar na história: a publicação da Resolução nº 258/2024,...

Lei n.º 14.692/2023 altera o ECA para possibilitar a indicação de destinação desses recursos. O FNDCA, em conjunto com o CONANDA e...

Há meninas, meninos, moleques, que sempre nos ensinam coisas bonitas que não deixarão de existir. Amizade, palavra, respeito, caráter,...