FÓRUM NACIONAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Compromisso uma vida melhor para os jovens

O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA) é o resultado da mobilização de várias entidades da Sociedade Civil na luta pela construção de uma sociedade que promova, proteja e garanta os direitos das crianças e dos adolescentes brasileiros como previsto no Artigo 227 da Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, com prioridade absoluta e acima de distinções religiosas, raciais, ideológicas ou partidárias, aberta à cooperação com entidades governamentais e não governamentais, nacionais e internacionais, para a consecução de seus objetivos.

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O FNDCA é composto por entidades filiiadas e efetivas, além de colaboradores com atuação na temática de direitos humanos de crianças e adolescentes que, em Assembleia Geral de Eleição, definem seus representantes para ocupar os cargos da estrutura organizacional prevista em Estatuto. São entidades:

• Fundadoras: aquelas que participaram da Assembleia de Fundação e subscreveram a ata daquela sessão; e

• Efetivas - organizações da Sociedade civil de Atendimento, Promoção, Defesa, Estudos e Pesquisas da criança e do Adolescente e Fóruns Estaduais Não Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente que participam, de forma permanente, das atividades do Fórum Nacional DCA.

São colaboradores(as) - pessoas físicas e/ou jurídicas que, de alguma forma, contribuem para a consecução dos objetivos do Fórum Nacional DCA.