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Vitória da democracia

22.04.21

O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA) atuou incansavelmente, em conjunto com muitas entidades parceiras, para o restabelecimento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (CONANDA), paralisado desde dezembro de 2020.

Como principais frentes de luta, citamos o Ato Virtual CONANDA Vive e Luta (Fevereiro/2021), o Manifesto de adesão de mais de 600 entidades e o acompanhamento e mobilização na ADPF 622 julgada pelo STF recentemente. Afora isso, toda incidência sobre o Governo Federal pela manutenção do edital onde consta a comissão eleitoral aprovada pelo CONANDA na Assembleia de outubro de 2020.

Agora com o Edital publicado em 26/03/2021, convidamos as Entidades comprometidas com a autonomia, participação social e efetivação democrática e cidadã dos direitos da criança e adolescente no Brasil a participarem do pleito.

Podem se habilitar como candidatas ou eleitoras, mas sem deixar do compromisso do exercício do controle social e respeito aos princípios constitucionais neste histórico momento, bem como mobilizar a sociedade em geral e crianças e adolescentes para cobrar a retomada do CONANDA.

Segue o Edital de Convocação no link e no QR CODE da imagem.