Por Hudson Freitas

Muitos são os desafios que ainda temos que superar
no Brasil para erradicar a pobreza, a fome, o descaso, a violência, o medo, e o
abandono. Se somado todos esses sentimentos vemos, nascer os excluídos,
cerceados de qualquer direito ou chance de defesa, ou muito menos o que ousamos
chamar de vida. E  as maiores vitimas no Brasil, de todo esse agravo de
sorte, são crianças e adolescentes.

Com o intuito de promover uma mobilização maior nos
órgãos públicos, reuniram-se com o Membro do Comitê da Infância e Adolescência
da ONU, Rosa Maria Ortiz, representantes da Sociedade Civil, na manhã do dia
14, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília,

Estiveram presentes pelo Fórum Nacional Dos
Direitos da Criança e Do Adolescente (FNDCA): Fóruns Estaduais – Bahia, Rio de
Janeiro, Alagoas, Distrito Federal, Pernambuco, Amazonas, São Paulo, Paraná,
Paraíba. Entidades Filiadas ao Fórum Nacional DCA – Aldeias Infantis,
Fenatibref, ANCED, IDEST, CFESS, CFP, Visão Mundial, KNH Brasil, MNMMR, INESC,
ABMP, Marista. E pelas Redes Nacionais estavam presentes e a Ecpat Brasil; o
Comité Nacional e o FNPETI.,

A pauta da reunião constituiu nas informações que
Rosa Maria e as entidades presentes relataram. “Estou aqui para dialogar e
ouvir as redes representantes do Brasil na área dos direitos humanos de criança
e adolescentes” informou Rosa. Como Membro da Comissão internacional de
Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, explica que os encaminhamentos
envolvendo casos de denúncias de violação dos direitos humanos de crianças e
adolescentes podem ser enviados a ONU, coletivamente ou individualmente, pois
todas as denúncias e informações são recebidas e analisadas. E posteriormente
são encaminhadas aos países as recomendações.

Rosa ainda comenta que medidas de não repetição da
violação dos direitos são recomendadas ao Brasil, e, que as entidades da
sociedade civil deveriam acompanhar e se inteirar disso, pois ajuda a cobrar e
controlar para que não sejam repetidas, e salienta como seria importante o
Brasil trazer algumas pautas para o debate e que as entidades da sociedade
civil deveriam se preocupar com o que se diz respeito a instituição de crianças
e adolescentes. Segundo Perla Ribeiro, da ANCED, recomendações são muito
importantes, pois ajudam as entidades a pressionar o governo, e cita alguns
exemplos no DF.

Vários outros participantes da reunião fizeram
colocações sobre o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, e, que
embora exista, não foi efetivado na prática. E ainda colocam a questão das
drogas, e que isso tem levado à institucionalização das mesmas, embora todos
saibam que a convivência com a família, nesses casos, não pode ser perdida.

 Durante a reunião, participantes apontaram
violações e informaram como tem ocorrido em diversos estados do Brasil e
comparando-os com o modelo de desenvolvimento que se adotou no país e como ele
tem impactado nas questões sociais. Bem como o descaso do Ministério Público e
como tem sido difícil defender direitos de crianças e adolescentes no contexto
atual. Citaram também o sistema de escuta (depoimento com redução de danos) e
como esta prática também poder ser uma violação de direitos.

Outro aspecto que tem dificultado o trabalho das
entidades de direitos humanos é a falta, de financiamento das suas atividades.
A Cooperação Internacional, movida por uma propaganda errônea entende que o
Brasil está bem, tem avançado muito e é um país rico, não cabendo assim
investir financeiramente. No entanto as organizações estão esfaceladas, sem
recursos internacionais e nacionais, e isso dificulta inclusive uma ação mais
proativa da Sociedade Civil.

Após diversos apontamentos na reunião, quatro
pontos fundamentais foram levantados:

-Modelo de desenvolvimento econômico;

-Ações protetivas que acabam violando e não
protegendo, quando o assunto são as questões ligadas às drogas.

-Aprofundamento na discussão sobre sistema de
justiça.

-Extermínio de Adolescentes.

Rosa Maria sugere que, as entidades da sociedade
civil pensem em algo como ocorrem em outros países latinos americanos, que
funciona um pouco como ouvidoria, que é o Ombudsman, pois seria uma alternativa
mais viável que uma ouvidoria, porque ele é autônomo.

Djalma Costa, representante da ANCED, diz que
carecemos ainda de uma discussão mais profunda sobre o papel de um Ombudsman, e
lembra que Rosa pautou esse assunto da última fez que esteve no Brasil, mas não
conseguimos avançar nessa discussão. E para a sociedade civil não está clara a
figura do ombudsman, pois acreditamos que o Ministério Público cumpre esse
papel. E que acabamos também, confundindo esse papel com o do Conselheiro
Tutelar.