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16/07/2010

REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS REGIONAIS DEPENDE DE PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO

A definição do calendário de realização dos seminários regionais de 2010 do Fórum Nacional DCA ainda depende da assinatura do convênio e de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). O convênio já foi assinado pelo Fórum Nacional DCA, mas ainda aguarda a assinatura do ministro chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.

Após a publicação do convênio no DOU, ainda será necessário aguardar os trâmites burocráticos para liberação dos recursos e contratação de profissionais e serviços para os seminários regionais. A previsão feita por técnicos da SDH é a de que estas etapas só deverão ser superadas em meados de agosto. Desta forma, o calendário que circulou esta semana está suspenso e o Fórum Nacional DCA terá que aguardar para construir um novo calendário para os eventos e articular com os Fóruns DCAs Estaduais.

O convênio prevê a realização dos seminários nas cinco regiões brasileiras, com discussão e apresentação de contribuições para o Plano Decenal e para a Política Nacional da Criança e do Adolescente, conforme as deliberações da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada em 2009.