Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

 

Notícias

03/03/2010

CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS: PROBLEMÁTICA AINDA FORA DA POLÍTICA

Recentemente o país se deparou com notícias sobre o desaparecimento de seis adolescentes, entre 13 e 17 anos, em Luziânia (GO), caso que demarca uma problemática ainda tratada insuficientemente pela política de proteção da criança e do adolescente.
 
Embora seja importante o papel que a mídia exerça, não podemos nos pautar apenas em casos que por razão de comoção nacional ganhem visibilidade, pois são inúmeros aqueles que sequer ficamos sabendo, fazendo com que o desaparecimento de crianças e adolescentes ainda não tenha a atenção devida na política pública. O caso de Luziânia é paradigmático porque mostra-nos o quão os poderes no Brasil em vez de se unirem e se articularem em torno de uma atuação mais efetiva e rápida, como requer a questão, teimam em disputar espaço e decisões comprometendo a resolução de casos e prorrogando as dores das famílias.

O lançamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) e Ministério da Justiça, no último dia 26/2, do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas pode ser um instrumento importante na organização de informações para que a atuação diante destes casos tenham por base um modelo de atenção/proteção, garantindo, por exemplo, desde a investigação até o apoio às famílias.   O sistema, que estará disponível em uma rede (Infoseg) de segurança pública permitirá organizar informações sobre crianças, adolescentes e adultos de qualquer faixa etária que estejam desaparecidos, sendo que os dados serão validados por órgãos de segurança, conselhos tutelares e organizações que trabalhem com o desaparecimento de pessoas.

A Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao elencar as principais razões de desaparecimento dessas pessoas no país, como fuga do lar, sequestro intraparental (pai ou mãe que não têm a guarda dos filhos), rapto consensual, (geralmente de adolescentes para se casar), tráfico de drogas, exploração sexual, e o chamado “desaparecimento enigmático”, quando a vítima dificilmente é localizada e geralmente as autoridades só encontram o cadáver no qual verificam morte violenta e cruel, e por ação de grupos de extermínio, revela o tamanho da problemática e a urgência que exige seu enfrentamento.

Com informações da Agência Brasil

 

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